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Publicado em: 11/11/2014

Ministério Público de Araraquara convoca reunião com profissionais de Fisioterapia

A reunião tratou das dificuldades entre profissionais e planos de saúde

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Durante a semana de mobilização da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, o Ministério Público da cidade de Araraquara convocou uma reunião (dia 16/10) com profissionais de Fisioterapia para tratar da situação perante uma operadora de plano de saúde.

A reunião foi convocada após iniciativa do Crefito-3 e do Conselheiro Dr. Wander de Oliveira Villalba, que juntos iniciaram um trabalho estadual e regional de conscientização dos fisioterapeutas em relação aos atendimentos realizados pelos planos de saúde. Também foram feitas inúmeras reuniões em que fisioterapeutas se reuniram em uma clínica local da cidade. Daniela Felix, sócia proprietária da clínica Santafisio em Araraquara, uma das conveniadas ao plano, participou das reuniões. “Com a iniciativa do Crefito-3 em Araraquara pudemos reanalisar, durante nossos encontros, a insatisfação em comum entre todos os profissionais que atendiam os planos de saúde”.

Após orientações do Procurador Chefe do Crefito-3, Dr. Gustavo Quirino, os fisioterapeutas fizeram uma carta ao plano de saúde. “Informamos ao convênio que seus contratos com a Fisioterapia necessitariam de revisões quanto a novos procedimentos e leis e pedimos uma reunião coletiva com todos os interessados, os quais já tinham assinado tal documento, e também com isso abrir a discussão sobre os CH (Coeficiente de Honorários) para serem reajustados”, alerta Daniela. 

No total foram 14 assinaturas de profissionais e clínicas conveniadas, mas o plano de saúde não aceitou fazer a reunião coletiva e impôs que fossem feitas reuniões individuais e sem previsão de reajustes. Os fisioterapeutas não aceitaram e insistiram para que fosse feita uma reunião coletiva, mas o plano de saúde não respondeu.

“Decidimos procurar um Promotor Público, pois isso não afeta somente os profissionais, mas sim a população, que paga um plano privado para ter um melhor atendimento e se depara com o caos que vem ocorrendo na saúde, onde tem que se atender coletivamente fazendo com que o Fisioterapeuta fique sobrecarregado”, explica Daniela.

Ao procurar o poder público, os fisioterapeutas foram atendidos pelo promotor Dr. Raul de Mello Franco Junior que marcou a reunião com o plano de saúde e o Crefito.

 Dr. Gustavo Quirino, representando o Conselho e os profissionais da cidade, explanou todas as dificuldades e irregularidades existentes nos contratos firmados entre as operadoras de plano de saúde e os profissionais. Além de questionar a razão pela qual a operadora de saúde não estava cumprindo o disposto na Resolução Normativa - RN Nº 338, de 21 de outubro de 2013 da ANS a qual determina o pagamento de consultas aos profissionais. O valor do CH também foi discutido e foi proposto um reajuste de 0,10 para 0,16 e pagamento de consulta fisioterapêutica. Esse valor foi imposto pelo promotor, pois essa quantia é referente ao que o SUS paga hoje.

Para o fisioterapeuta Dr. Rodrigo Pires de Souza, a reunião foi muito positiva. “Esta reunião foi um momento marcante para os profissionais, pois não sabíamos das leis e dos nossos direitos e o Dr. Gustavo explicou e apresentou as leis que já foram votadas a favor dos fisioterapeutas, e que os planos vão ter que acatar. Pudemos explicar aos representantes do plano a nossa atual condição de trabalho, pois não dá para manter a clínica aberta e dar um atendimento de qualidade com o valor pago atualmente. Vamos conseguir esse aumento e valorizar ainda mais a nossa profissão”.

Após o término da reunião, o representante do Ministério Público marcou uma nova data para audiência, dia 27/10, na qual os representantes da operadora do plano de saúde deverão apresentar uma proposta de reajuste de valores dos honorários dos profissionais, bem como prestar esclarecimento acerca do cumprimento da norma da ANS acima citada.

A reunião é consequência da mobilização dos profissionais e traz resultados como esse, em que o Ministério Público participa junto aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para que seja possível entrar em um acordo com os planos de saúde.

“Cabe aos profissionais a iniciativa de irem atrás dos seus interesses sem sentir medo de lutar. A união faz a força, não podemos recuar. Nos últimos tempos vemos planos tratarem profissionais e conveniados como fonte de negócios. Somente cresceremos se pensarmos coletivamente. Cada um tem que parar e pensar na sua região e mudar a história da fisioterapia, não só para o hoje e sim para o futuro” reforça Daniela.