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Publicado em: 15/07/2015

ONU aponta Brasil como referência mundial no controle da Aids

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O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) reconhece o Brasil como referência mundial no controle da epidemia. O documento, divulgado ontem, destaca que o objetivo de chegar 15 milhões de pessoas em tratamento para o HIV no mundo foi alcançado nove meses antes do prazo. O relatório aponta o importante papel do País na história global de combate à doença.

O relatório destaca que o Brasil foi o primeiro país a oferecer combinação do tratamento para HIV. Segundo o documento, ao fazer isso, o governo brasileiro desafiou as projeções do Banco Mundial de que haveria um aumento de novas infecções por HIV. Com a garantia do acesso universal ao tratamento do HIV, o Ministério da Saúde negociou com multinacionais farmacêuticas para garantir a continuidade do acesso aos medicamentos antirretrovirais aos brasileiros e assim, conseguiu estruturar um programa forte de controle da epidemia. O novo relatório, com mais de 500 páginas, também revela que as metas para a aids estabelecidas como Objetivos do Milênio – de deter e reverter a propagação do HIV – foram alcançadas.

O diretor-executivo da Unaids, Michel Sidibé, destaca o papel do Brasil na redução dos preços dos antirretrovirais. “Quando Brasil e Tailândia começaram a fabricar antirretrovirais genéricos, realizaram algo muito inteligente: revelaram que as pílulas tinham custo de produção relativamente baixo. Isso mudou as reivindicações da indústria e abriu as portas para a Unaids começar a negociar com empresas, visando a redução dos preços dos medicamentos”, ressalta.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, disse que o documento reconhece a vanguarda do Brasil na oferta do tratamento universal e gratuito.  Segundo ele, o país tem melhorado na identificação dos casos, o que  se deve à melhora na expertise da oferta de diagnóstico, com os consultórios na rua, e os Centros de Testagem e Aconselhamento. 

O secretário ressaltou ainda que o Brasil já executa diversas medidas para alcançar meta da Organização Mundial de Saúde (OMS) de acabar com a epidemia até 2030.  Como exemplo citou as campanhas de prevenção e o uso do preservativo associado aos tratamentos universais.

Para o diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita,  o relatório reconhece os progressos do Brasil, desde a implementação dos medicamentos genéricos até a licença compulsória do efavirenz. “A licença compulsória do efavirenz mudou a forma como se negocia com a indústria farmacêutica, ou seja, quando o direito humano se sobrepõe ao direito comercial da empresa de colocar o preço que ela bem entende”, destacou o diretor. Este episódio, que ocorreu em 2007, é apresentado no relatório.

Mesquita ressalta ainda que, apesar dos avanços, o Brasil e o mundo têm muitos desafios pela frente na resposta ao HIV e Aids, como a redução do números de pessoas que têm HIV sem saber. Para isso, o Ministério da Saúde tem adotado algumas estratégias, como a ampliação da testagem, a conscientização sobre o uso da camisinha e o início precoce do tratamento, em caso de soropositividade.

Relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mostra que entre 1995 e 2013, no Brasil, o número de crianças com menos de 5 anos que contraíram aids das mães caiu pela metade. Entretanto, o Brasil ainda precisa melhorar o acesso à prevenção, à testagem e aos serviços de atendimento e tratamento direcionados ao público adolescente. O levantamento do Unicef revela que, seguindo tendência mundial, entre 2004 e 2013 a incidência de aids em meninos entre 15 e 19 anos aumentou 53%, o que constitui um desafio para o País. O Ministério da Saúde tem usado em campanhas de conscientização a estratégia de falar diretamente com os jovens.

Segundo o relatório, a Rede Cegonha, implantada em 2011 pelo governo, tem melhorado a assistência às gestantes e aos recém-nascidos, o que pode ser visto na queda da transmissão de HIV entre mãe e filho, mas o aumento dos números relacionados à sífilis congênita mostra que os cuidados ainda precisam ser fortalecidos.

Com informações da Agência Brasil