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Publicado em: 07/08/2015
Comissão de biossegurança aprova liberação comercial da vacina contra a dengue
O Instituto Butantã consegue liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGM) para a produção de vacina contra a dengue 1, 2, 3 e 4 atenuadas. O pedido foi atendido pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) que aprovou, por unanimidade, ontem, em Brasília. Para dar continuidade aos estudos da terceira fase, os pesquisadores precisam agora receber autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Ética e Pesquisa (Conep). "Esse processo é extremamente relevante para a CTNBio e para o Brasil, pois é a primeira vez que deliberamos sobre uma vacina para o ser humano", afirmou o presidente da CTNBio, Edivaldo Velini. "É motivo de grande orgulho para a ciência nacional."
A vacina tetravalente contra a dengue precisa passar pelo crivo da comissão, pelo fato de carregar em sua composição o vírus da dengue modificado por engenharia genética. O pedido de deliberação foi protocolado na CTNBio em junho deste ano. "É extremamente relevante, em função de ser um problema muito importante no Brasil e de nós termos uma instituição nacional envolvida nesse processo. A CTNBio, atenta às necessidades especiais do pedido, deliberou em dois meses ", disse Velini.
A liberação feita pela comissão configura apenas o uso comercial da vacina para estudos clínicos. Ao fim dessa fase da pesquisa, será necessária uma nova análise do colegiado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a fim de liberar o produto comercialmente no mercado. "Nós só liberamos o uso do vírus atenuado para a produção da vacina; agora toda a parte de eficácia, de viabilidade técnica é com a Anvisa", explicou Velini.
Além da vacina contra a dengue, a CTNBio aprovou a liberação comercial do microorganismo Prototheca moriformis linhagem S5223 e seus derivados, a pedido da Solazyme Brasil Óleos Renováveis e Bioprodutos. Trata-se de um produto de fermentação para uso como insumo energético para caldeiras, condicionador de solo ou ração animal e matéria-prima para a produção de plástico e papel.
Ao avaliar e aprovar a liberação comercial de um produto, a CTNBio elabora um parecer que examina o risco associado ao OGM no que se refere à biossegurança para o uso proposto. Em seguida, a empresa precisa requerer ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a autorização e o registro do item a ser comercializado.
Com informações
da Agência Brasil