Últimas Notícias
Crefito-3 promove Mutirão de Conciliação de Débitos
Profissionais poderão regularizar pendências junto ao Conselho.
Crefito-3 na Estrada estará nos municípios do DRS XVII, de Taubaté
Representantes do Crefito-3 irão visitar 39 municípios da região
Janeiro Branco: saúde mental começa na rotina e nas escolhas do cotidiano
A Terapia Ocupacional ensina que a organização da vida diária, os vínculos sociais e as atividades com sentido são elementos que promovem o bem-estar psíquico
Crefito-3 na Estrada estará nos municípios do DRS-X, de Piracicaba
Representantes do Crefito-3 irão visitar 26 municípios da região
Crefito-3 denuncia demissão em massa de fisioterapeutas ao Ministério Público
Após a denúncia, foi realizada visita fiscalizatória no Hospital da Luz, que identificou irregularidades que estão além da competência legal de ação do Conselho
COFFITO estabelece necessidade de formação profissional específica em Integração Sensorial de Ayres (ISA)
Formação no método deve ser feita por meio de curso teórico-prático com carga horária mínima de cem horas.
VEJA MAIS
Publicado em: 20/10/2015
Governo prorroga incentivo à captação de recursos para ações de tratamento de câncer
O governo federal prorrogou até 2021 os Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Instituídos pela Lei nº 12.715/2012, os programas foram implantados pelo Ministério da Saúde para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos no campo da oncologia (tratamento de casos de câncer) e das pessoas portadoras de deficiência. Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com doações para projetos nessas duas áreas poderão se beneficiar de deduções fiscais no Imposto de Renda.
A diretora de ações estratégicas do Hospital do Câncer de Londrina, Mara Fernandes, participa do programa e conta como o apoio, estimado em R$ 3,2 milhões, contribuiu para a melhoria do atendimento prestado a cerca de 1,2 mil pacientes que procuram a unidade diariamente. “Conseguimos reformular o nosso setor de endoscopia, reformamos parte da emergência, compramos colchões e aparelhos de ultrassonografia. Esse investimento melhora a qualidade do atendimento que prestamos ao paciente. Montamos também o prontuário eletrônico, o que aperfeiçoa a gestão. Com todas essas melhorias, o nosso objetivo é o paciente, é qualificar o atendimento”, disse.
Entre outros projetos beneficiados estão dois do Hospital da Fundação Pio XII – Hospital de Barretos, em São Paulo, onde a verba ajudou a ampliar da capacidade de atendimento. O diretor-geral do Hospital de Câncer de Barretos, Henrique Prata, enumera os investimentos feitos em tecnologia por meio do Pronon. “Compramos equipamentos de última geração como o PET-CT, que está sendo instalado, e o sistema cirúrgico robótico Da Vinci – plataforma sofisticada para cirurgias complexas minimamente invasiva –, além de acelerador linear, que reduz pela metade do tempo os procedimentos realizados. O hospital se modernizou completamente”, avaliou.
O grupo hospitalar atende a 4,5 mil pacientes por dia na área de oncologia, integralmente pelo SUS. “O câncer é a doença mais cara de se tratar no mundo. E essa ajuda por meio do Pronon traz a possibilidade de se oferecer uma medicina igual para todos, tanto para pacientes do setor privado quanto do público. O programa nos dá uma esperança não só de comprar os equipamentos, mas colocar em funcionamento todos os anos a medicina de alto custo”, concluiu Henrique Prata.
Para integrar os programas, as instituições precisam passar por uma seleção em que os projetos são submetidos à análise do Ministério da Saúde. Após aprovados, podem captar recursos de doação junto a pessoas físicas e jurídicas que, em troca, se beneficiam de deduções fiscais a partir da contribuição de recursos para o desenvolvimento de ações e serviços de atenção à saúde. Na prorrogação dos programas, as regras e critérios para a participação de associações ou fundações privadas sem fins lucrativos estão mantidas.
Para fins de dedução, os doadores podem abater até 1% do Imposto de Renda devido com relação ao Pronon e até 1% referente ao Pronas/PCD. As contribuições são depositadas em contas bancárias específicas para cada projeto, a serem abertas conforme determina o acordo de cooperação com o Banco do Brasil.
“Essas iniciativas são uma alternativa para a ampliação da oferta de serviço, já que dispõem de recursos extras que poderão ser utilizados para proporcionar mais qualidade no atendimento à saúde das pessoas em tratamento do câncer e na reabilitação da saúde da pessoa com deficiência, gerando impactos positivos para o fortalecimento do SUS para que possamos garantir o acesso universal e igualitário à saúde”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.
Entre 2013 e 2014, foram aprovados 94 projetos de entidades credenciadas em todo o País para o Pronon, que somam uma quantia de R$ 383 milhões em investimentos. E 81 projetos de entidades credenciadas para o Pronas/PCD, que somam R$ 113 milhões. Neste ano, foram apresentados 418 projetos para os dois programas, que contabilizam quase R$ 817 milhões. Estes projetos estão em análise pelo Ministério da Saúde e, só depois de aprovados, as entidades poderão captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas.
Com informações
do Portal Brasil