Últimas Notícias

Crefito-3 EDUCA #137: Estratégias de Educação de Pacientes para Melhora de Desfechos Clínicos

Crefito-3 realiza conferência sobre o protagonismo negro na ciência

Evento do Crefito-3 promove reflexões sobre protagonismo negro, equidade racial e práticas antirracistas na formação, na ciência e no exercício profissional

RESUMO SEMANAL

Isenção da Anuidade para doenças graves, Referencial Brasileiro de Procedimentos Terapêuticos Ocupacionais, agenda de eventos, e muito mais…

Justiça valida atuação de fisioterapeutas em perícias no Pará

Decisões do Judiciário paraense asseguram prerrogativa profissional na esfera técnica

Coffito abre Consulta Pública do Referencial Brasileiro de Procedimentos Terapêuticos Ocupacionais

Participação da categoria é necessária para a melhor construção do RBPTO. Prazo para contribuir é até 30 de novembro de 2026

Vai precisar de algum serviço do Crefito-3? Antecipe suas solicitações até 28 de outubro

A migração para a plataforma Implanta prevê a suspensão temporária de serviços entre 29 de outubro e 8 de novembro. O novo sistema tem disponibilização prevista para 9 de novembro.

VEJA MAIS

Imagem da notícia

Publicado em: 06/09/2017

As PIC - Práticas Integrativas e Complementares como campo de atuação profissional no SUS

Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais têm espaço de atuação garantido na Política das Práticas Integrativas

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), criada em 2006, instituiu no Sistema Único de Saúde (SUS) estratégias de cuidado integral à população, por meio de recursos terapêuticos. 

Os serviços são oferecidos por iniciativa local e são financiados pelo Ministério da Saúde, por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada município. Segundo o Ministério, em 11 anos da implantação das Práticas Integrativas e Complementares (PICs), se observa um interesse crescente da população por essa forma de atenção humanizada de cuidado, incentivando a ampliação da oferta dessas práticas na rede pública.

 

PICs, Fisioterapia e Terapia Ocupacional

 

Atualmente, muitos dos serviços disponibilizados no SUS por meio das Práticas Integrativas e Complementares já integram o campo de atuação dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais, alguns, inclusive, com normativas específicas. Em 2010, o Coffito publicou a Resolução nº 380, que trata da utilização das PIC pelo Fisioterapeuta.


As profissões contam, também, com Resoluções do Coffito destinadas às especialidades profissionais, principalmente em áreas como a Medicina Tradicional Chinesa, Quiropraxia e Osteopatia.

 

A Portaria do Ministério da Saúde  nº 633/2017 atualiza as Práticas Integrativas e Complementares na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), ao incluir novas práticas ou realocá-las na tabela de procedimentos. Constam dessa Portaria as seguintes práticas - todas elas incluindo a atuação do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional:


  • Acupuntura
  • Fitoterapia
  • Outras técnicas em Medicina Tradicional Chinesa
  • Práticas Corporais e Mentais
  • Termalismo/crenoterapia
  • Antroposofia aplicado à saúde
  • Práticas expressivas
  • Ayurveda
  • Naturopatia

Também a Portaria nº 145/2017 incluiu procedimentos que podem ser desenvolvidos por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. As práticas incluídas por essa Portaria são as seguintes:

  • Arteterapia
  • Meditação
  • Musicoterapia
  • Tratamento Naturopático
  • Tratamento Osteopático
  • Tratamento Quiroprático
  • Reiki

As Práticas Integrativas e Complementares que incluem a atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais são descritas pelas Portarias e outros documentos do Ministério da Saúde relacionados nas Referências ao final do texto e são descritas a seguir:

Acupuntura: conjunto de procedimentos que permitem o estímulo preciso de locais anatômicos definidos por meio da inserção de agulhas filiformes metálicas para promoção, manutenção e recuperação da saúde, bem como para prevenção de agravos e doenças.

Antroposofia aplicada à saúde: Prática cujo modelo de atenção está organizado de maneira transdisciplinar, buscando a integralidade do cuidado em saúde.

Arteterapia: Práticas que utilizam a arte como base do processo terapêutico, faz uso de diversas técnicas expressivas no cuidado à saúde. Pode ser realizada de forma individual ou em grupo.

Ayurveda: Os tratamentos no Ayurveda levam em consideração a singularidade de cada pessoa, de acordo com o dosha (humores biológicos) do indivíduo. Assim, cada tratamento é planejado de forma individual. São utilizadas técnicas de relaxamento, massagens, plantas medicinais, minerais, posturas corporais (ásanas), pranayamas (técnicas respiratórias), mudras (posições e exercícios) e o cuidado dietético.

Fitoterapia: Terapêutica caracterizada pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas.

Meditação: Prática presente em diversas culturas e tradições, que por meio de um conjunto de técnicas visa harmonizar o estado de saúde da pessoa. Pode ser realizada de forma individual ou em grupo.

Musicoterapia:  Prática que utiliza a música e seus elementos (som, ritmo, melodia e harmonia), num processo para facilitar e promover os objetivos terapêuticos relevantes, no sentido de alcançar necessidades físicas, emocionais, mentais, sociais e cognitivas. Pode ser realizada de forma individual ou em grupo.

Naturopatia: Consiste na orientação de tratamento Naturopático, por meio de métodos e recursos naturais, para apoio e estimulo a capacidade intrínseca do corpo de recuperação da saúde.

Osteopatia: Consiste em um método diagnóstico e terapêutico manual das disfunções de mobilidade articular e teciduais em geral.

Quiropraxia: Abordagem de cuidado que utiliza de elementos diagnósticos e terapêuticos manipulativos, visando o tratamento e a prevenção das desordens do sistema neuro-músculo-esquelético e dos efeitos destas na saúde em geral.

Práticas corporais e mentais: Práticas corporais: estratégias ou atividades que favoreçam a percepção corporal, a autoimagem, a coordenação psicomotora, compreendidos como fundamentais ao processo de construção de autonomia, promoção e prevenção em saúde.

Práticas expressivas: Estratégias realizadas dentro ou fora do serviço que possibilitem ampliação do repertório comunicativo e expressivo dos usuários e favoreçam a construção e a utilização de processos promotores de novos lugares sociais e a inserção no campo da cultura

Reiki: Prática de imposição de mãos que usa a aproximação ou o toque sobre o corpo do sujeito com a finalidade de estimular os mecanismos naturais de recuperação da saúde.

Termalismo Social/Crenoterapia: O termalismo compreende as diferentes maneiras de utilização da água mineral e sua aplicação em tratamentos de saúde. A crenoterapia consiste na indicação e uso de águas minerais com finalidade terapêutica, atuando de maneira complementar aos demais tratamentos de saúde.

 

Referências

 

BRASIL. Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Resolução nº. 219, de 14 de dezembro de 2000. Dispõe sobre o reconhecimento da Acupuntura como Especialidade do Fisioterapeuta. Disponível em http://www.coffito.gov.br/nsite/?p=2977

 

______. Resolução nº 380 de 3 de novembro de 2010. Regulamenta o uso pelo Fisioterapeuta das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde e dá outras providências. Disponível em https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=3143#more-3143

 

______. Resolução nº 398 de 3 de agosto de 2011. Disciplina a Especialidade Profissional Osteopatia e dá outras providências. Disponível em http://www.coffito.gov.br/nsite/?p=3161

 ______. Resolução nº 399, 3 de agosto de 2011. Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Quiropraxia e dá outras providências. Disponível em https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=3162#more-3162

______. Resolução nº 405 de 3 de agosto de 2011. Disciplina o exercício profissional do Terapeuta Ocupacional na Especialidade Profissional Terapia Ocupacional em Acupuntura e dá outras providências. Disponível em https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=3168#more-3168

 

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 971, de 3 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0971_03_05_2006.html

BRASIL. Ministério da Saúde. Centros de atenção psicossocial e unidades de acolhimento como lugares de atenção psicossocial nos territórios: orientações para elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de CAPS e de UA .2015a. Disponível em  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/centros_atencao_psicossocial_unidades_acolhimento.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de práticas integrativas e complementares no SUS: atitude de ampliação de acesso. 2015b. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_praticas_integrativas_complementares_2ed.pdf

______. Portaria nº 145, de 11 de janeiro de 2017. Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica. 2017a.Disponível em http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/prt_145_11_01_2017.pdf

______. Portaria nº 849, de 27 março de 2017. Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. 2017b. Disponível em http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/prt_849_27_3_2017.pdf

______. Portaria nº 633, de 28 março de 2017. Atualiza o serviço especializado 134 Práticas Integrativas e Complementares na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). 2017c. Disponível em http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/prt_633_28_3_2017.pdf