Crefito-3 realizou a 37ª Plenária do ano. Mas, você sabe qual o caminho percorrido pela denúncia até a Plenária?

Você sabia que uma denúncia ou ato fiscalizatório, realizado em uma clínica ou consultório, pode resultar em julgamento de processo ético? Periodicamente, conselheiros do Crefito-3 se reúnem em Reuniões Plenárias para decidir o futuro de profissionais que cometeram alguma infração ética ou que possuem débitos em aberto. O Código de Ética da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional é claro quanto às penalidades e infrações, por isso, cabe ao profissional se atentar às normas. Conforme consta no Código de Ética “o profissional que infringir o presente código, se sujeitará às penas disciplinares previstas na legislação em vigor”.

Na tarde de 22 de novembro o Colegiado do Crefito-3 esteve reunido para realizar a 407ª Plenária do Conselho, a 37ª só em 2018. Estiveram presentes o presidente Dr. José Renato, o vice-presidente Dr. Adriano Conrado, os diretores secretário, Dr. Eduardo Filoni, de fiscalização, Dr. Luiz Moderno e Tesoureiro, Dr. Elias Porto. Além dos conselheiros efetivos Dr. Gérson Aguiar, Dr. Demosthenes Santana, Dra. Tatiani Marques (por vídeo conferência) e a conselheira suplente Dra. Renata Rocha.

Conforme explica o Diretor de Fiscalização Dr. Luiz Fernando de Oliveira Moderno, “até chegar na Plenária, o processo passou por diversas etapas. Normalmente, inicia-se com uma denúncia. Diante dessa denúncia, atua o Departamento de Fiscalização. Esse processo de fiscalização é encaminhado para a Diretoria que irá decidir pela instauração do processo ético”. Havendo a decisão pela instauração do processo ético, o documento é enviado para a Comissão de Ética e Deontologia de Fisioterapia ou de Terapia Ocupacional e, nessa comissão, é feita a instrução do processo ético, as partes são ouvidas e o material coletado é reduzido a um termo de instrução. Um conselheiro é nomeado o relator do processo, o qual será apresentado na Plenária.

Simulado de julgamento

Muitos profissionais e mesmo acadêmicos têm dúvidas sobre o processo de julgamento.  Buscando esclarecer a respeito das etapas que o compõem, o Crefito-3 produziu um vídeo explicativo que simula todas as fases do julgamento. Assista ao vídeo no link: