Falsos fisioterapeutas: mais seis casos são denunciados ao Ministério Público pelo Crefito-3
Leigos prestavam assistência a pacientes em clínicas da capital e do interior. Em alguns casos, fisioterapeutas responsáveis técnicos eram coniventes

Quem ouviu a 4ª edição do nosso podcast semanal Fisio e T. O. Em Movimento, disponível no Soundcloud, no Spotify e no YouTube, que foi ao ar na segunda-feira dia 25 de fevereiro, ouviu em primeira mão notícia de falsos fisioterapeutas descobertos pelo Departamento de Fiscalização do Crefito-3 e que tiveram seus casos encaminhados ao Ministério Público para investigação. 

Nesta matéria você vai saber mais detalhes dessas informações que levaram o departamento de fiscalização do Crefito-3 a encaminhar ao Ministério Público do Estado de São Paulo, já nas primeiras semanas de 2019, um total de seis pedidos de abertura de investigação criminal contra pessoas que, sem qualquer titulação acadêmica, se identificavam - e trabalhavam - como fisioterapeutas. O exercício ilegal da profissão é infração contida no artigo 47 a Lei de Contravenções Penais.

No pedido ao Ministério Público, o Crefito-3 destaca “o vasto repertório de atividades praticadas de forma indevida pelos denunciados, o que configura exercício ilegal de profissão por pessoa não habilitada, nos termos da Lei 6316/75, estando em flagrante desacordo com a legislação vigente para exercer a profissão de fisioterapeuta”.

Atuando em áreas como reumatologia e ortopedia, esses falsos profissionais divulgavam seus “serviços” nas redes sociais e executavam técnicas como eletroterapia, RPG, Quiropraxia e o método Pilates, em clínicas na capital, em São Caetano do Sul, São José dos Campos e Ribeirão Preto.

Dentre os falsos profissionais identificados pela fiscalização do Crefito-3, alguns haviam cursado semestres em cursos de graduação em Fisioterapia. Em um dos locais, uma pessoa com formação em Administração de Empresas foi flagrada pela fiscal manipulando o quadril de uma paciente. “Ela ajuda quando a clínica está cheia”, justificou a fisioterapeuta responsável técnica pela clínica, localizada no centro de Ribeirão Preto.

A conivência dos fisioterapeutas responsáveis técnicos pelas clínicas também foi apontada pelo Crefito-3  ao Ministério Público, considerando que permitir a atuação de leigos na assistência à saúde de pacientes configura o favorecimento do exercício ilegal da profissão.

“Aos falsos profissionais, cabe ao Crefito-3 o papel de denunciá-los às autoridades competentes, para que deem prosseguimento à investigação criminal”, explica o procurador do Crefito-3, Herberto Lupatelli Alfonso. “No caso dos fisioterapeutas responsáveis técnicos que permitiram essa atuação criminosa de leigos na assistência a pacientes, o Crefito-3 adotará as medidas éticas e disciplinares cabíveis”.


Denúncias permitiram ação do Crefito-3

Embora os fiscais do Crefito-3 já tenham detectado, por mais de uma ocasião, a atuação de falsos profissionais durante suas rotinas fiscalizatórias, todos os seis casos denunciados ao Ministério Público tiveram início em denúncias.

“É muito importante que profissionais que tenham conhecimento dessas práticas façam a denúncia para que o Crefito-3 tome as providências junto aos órgãos apropriados”, destaca o procurador do Crefito-3. “A denúncia pode ser realizada de forma anônima, caso o profissional não queira se expor. Mas é importante que essa denúncia contenha informações detalhadas, para que o Conselho possa agir e garantir que essa ilegalidade será flagrada, confirmada e denunciada à Justiça”.

Quer registrar uma denúncia? Saiba como, no canal de denúncias da fiscalização.