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Publicado em: 13/03/2025
Grupo de Trabalho do Coffito para atualizar o Projeto de Lei da Fisioterapia conclui trabalhos
O Grupo de Trabalho (GT), que conta com a participação da conselheira do Crefito-3, Dra. Renata Mazetti, irá submeter uma proposta ao senador Fabiano Contarato.
Em 2024, o Coffito institui um Grupo de Trabalho (GT) para atualizar o texto do Projeto de Lei (PL) nº 3204/2019, que trata do exercício profissional da Fisioterapia no Brasil.
O GT, composto por representantes dos Crefitos e de Sociedades de Especialistas de Fisioterapia, concluiu suas atividades com importantes avanços na regulamentação profissional. O Coffito convidou a conselheira do Crefito-3, Dra. Renata Mazetti, para compor o GT.
O objetivo central do GT foi aprimorar o Projeto de Lei nº 3204/2019, propondo um texto substitutivo que refletisse os avanços técnicos e científicos da Fisioterapia, atendendo às demandas da categoria e garantindo maior segurança jurídica às práticas profissionais.
O trabalho do GT teve como pilares a modernização da regulamentação existente; a incorporação de novas práticas e a transformação de normativas antes dispostas em Resoluções - frequentemente questionadas por outras categorias profissionais - em dispositivos com força de lei.
Após conclusão do trabalho do GT, o novo texto proposto para o PL foi encaminhado para revisão jurídica, após a qual será apresentado ao senador Fabiano Contarato (PT-ES), que é o relator do PL no Senado Federal.