PL 5.414/2016 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e prevê a proibição do incentivo e da veiculação de programas de ensino a distância na formação em saúde.
Além dos cuidados paliativos, as normas passam a regulamentar também a Reabilitação Paliativa.
Publicado em: 23/07/2026
Subsede do Crefito-3 em São José dos Campos não prestará atendimento no dia 27 de julho
No dia 27 de julho, a subsede do Crefito-3 em São José dos Campos não prestará atendimento em razão do feriado em comemoração à fundação da cidade. Os atendimentos serão retomados na terça-feira, dia 28 de julho.