PL 5.414/2016 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e prevê a proibição do incentivo e da veiculação de programas de ensino a distância na formação em saúde.
Além dos cuidados paliativos, as normas passam a regulamentar também a Reabilitação Paliativa.
Publicado em: 13/01/2015
Lais Souza receberá pensão especial e vitalícia
Após quase um ano de seu acidente no treino de esqui aéreo, no dia 27 de janeiro de 2014, a atleta olímpica Lais da Silva Souza tem uma boa notícia para comemorar. É que foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) a concessão da sua pensão especial, mensal e vitalícia.
O valor do benefício mensal equivale a R$ 4.390,24, limite máximo para esse tipo de auxílio, segundo o Regime Geral de Previdência Social.
Lais ficou tetraplégica ao sofrer acidente na cidade norte-americana de Salt Lake City. Ela fraturou a terceira vértebra, com lesão medular definitiva. Houve comprometimento das funções motora, sensitiva e autonômica. Assim, a atleta perdeu movimentos, sensibilidade e controle de todos os órgãos abaixo do pescoço.
Com informações do Portal Brasil