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Publicado em: 26/09/2023
Projeto de Lei da Terapia Ocupacional foi aprovado em mais uma Comissão da Câmara dos Deputados
O projeto de lei (PL) 3364/2019, que regulamenta a Terapia Ocupacional, venceu mais uma etapa do processo de tramitação. No dia 20 de setembro de 2023, ele foi aprovado pelos membros da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
O próximo passo dessa tramitação ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde aguarda a designação do deputado que irá assumir a relatoria do PL.
Para a terapeuta ocupacional e vice-presidente do Crefito-3, Dra. Patrícia Rodrigues Rocha, a aprovação do PL na Comissão de Saúde representou o “reconhecimento dos parlamentares a uma categoria que seguiu firme e criou condições de articulação política para que essa aprovação acontecesse”.
A Dra. Fernanda Leandro Ribeiro, coordenadora de Terapia Ocupacional da Comissão de Assuntos Parlamentares do Crefito-3, enfatiza que a vitória nessa Comissão se deve a um trabalho coletivo, que envolve terapeutas ocupacionais de Crefitos de todo o Brasil, representantes das Associações de Terapia Ocupacional - Associação Brasileira de Terapia Ocupacional (Abrato), Associação Científica de Terapia Ocupacional em Contexto Hospitalares e Cuidados Paliativos (AtoHosp), Associação Brasileira de Defesa dos Direitos dos Terapeutas Ocupacionais (ABDDITO), Associação Brasileira de Integração Sensorial (Abis).
Dra. Fernanda explica que o próximo passo dos terapeutas ocupacionais que acompanham a tramitação será conhecer e travar contatos com os deputados membros da CCJC, em especial com o deputado que será designado como relator da pauta, para garantir que ele ou ela terá todas as informações necessárias para compreender a importância de aprovar o PL também nessa Comissão.