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Publicado em: 29/05/2025

Piso salarial nacional mobiliza parlamentares e entidades de classe na Câmara dos Deputados

Coletiva na Câmara dos Deputados reúne parlamentares e entidades de classe em defesa do PL nº 988/2015

No dia 28 de maio de 2025 representantes do Sistema Coffito/Crefitos, de sindicatos e associações de classe participaram de uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para reforçar a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 988/2015, que institui o piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A coletiva foi convocada pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Durante o evento, Duarte Jr. destacou que a valorização desses profissionais é fundamental para a qualidade da atenção à saúde da população brasileira. “Para garantir o direito à vida, precisamos ter profissionais da saúde bem remunerados”, afirmou. O parlamentar também ressaltou que já apresentou parecer favorável ao PL na CCJC e que, anteriormente, quando foi relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), demonstrou sua viabilidade financeira. Segundo ele, os recursos para pagamento do piso virão do Fundo Nacional de Saúde.

Trabalho de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais precisa ser reconhecido

A deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) também esteve presente e endossou o discurso do colega, colocando-se à disposição para fortalecer o diálogo com os demais parlamentares e garantir que o projeto avance. “O trabalho realizado por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais precisa ser reconhecido. São profissionais essenciais para a saúde pública”, declarou.

Duarte Jr. também destacou a necessidade de um pacto federativo que envolva os governos federal, estaduais e municipais para assegurar a implantação do piso em todo o país. E mencionou que, no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 24/2022, relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), também recebeu parecer favorável na CCJC no início de maio, o que reforça o movimento nacional pela valorização da saúde e dos profissionais da área.

A mobilização em torno do PL 988/2015 tem sido intensa, com a participação da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do Coffito, apoio da CAP do Crefito-3, por meio da atuação da Dra. Renata Mazetti, em articulação com os demais Conselhos Regionais, universidades, sindicatos e associações de classe.