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Publicado em: 05/06/2025
Frente Parlamentar dos Conselhos de Saúde é lançada na Câmara Municipal de São Paulo
Iniciativa marca articulação bem sucedida entre os Conselhos Regionais das profissões da área da saúde e o Poder Legislativo da Capital
No dia 4 de junho de 2025, a Câmara Municipal de São Paulo sediou a cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar dos Conselhos de Saúde, proposta pelo vereador Marcelo Messias (MDB-SP), por meio do Projeto de Resolução nº 28/2025. A iniciativa marca uma articulação bem-sucedida entre os Conselhos Regionais das profissões da área da saúde e o Poder Legislativo paulistano, com o objetivo de ampliar e fortalecer a participação das entidades de fiscalização profissional nos debates sobre a saúde no município.
A Frente Parlamentar do Fórum dos Conselhos da Saúde tem como principais metas:
Fortalecer a atuação do Fórum dos Conselhos Regionais de Fiscalização das Profissões da Atividade-Fim da Saúde (FCAFS) na fiscalização e no controle social das políticas públicas de saúde;
Promover debates, audiências públicas e eventos voltados à qualificação dos serviços de saúde;
Apoiar propostas legislativas que visem à melhoria do sistema público de saúde;
Incentivar a transparência e a participação popular;
Articular ações conjuntas com órgãos públicos, sociedade civil e instituições acadêmicas.
O CREFITO-3, que atualmente preside o FCAFS-SP, foi representado pela Dra. Juliana Mendes e contou com a presença do presidente do Conselho, Dr. Raphael Ferris, no evento de lançamento.
“A Frente Parlamentar é mais uma conquista do FCAFS se efetivando. É a confirmação de que os Conselhos estão sendo ouvidos e conquistando um espaço legítimo para contribuir com as políticas públicas de saúde”, destacou Dra. Juliana, que também agradeceu ao vereador Marcelo Messias:
“Por ouvir os Conselhos de fiscalização do exercício profissional e ser um canal de voz para essas entidades.”
Além do CREFITO-3, participaram do evento representantes dos Conselhos Regionais de Biologia, Biomedicina, Odontologia, Fonoaudiologia, Serviço Social, Farmácia, Educação Física, Psicologia, Nutrição e Medicina.
O vereador Marcelo Messias reafirmou o compromisso da Frente com a construção de um sistema de saúde mais eficiente, humano e acessível:
“A saúde é um direito fundamental, e cabe a nós, representantes do povo, assegurar que esse direito seja plenamente respeitado, com transparência, escuta qualificada e diálogo permanente com quem atua na linha de frente da saúde pública.”