Profissionais poderão regularizar pendências junto ao Conselho.
Representantes do Crefito-3 irão visitar 39 municípios da região
A Terapia Ocupacional ensina que a organização da vida diária, os vínculos sociais e as atividades com sentido são elementos que promovem o bem-estar psíquico
Representantes do Crefito-3 irão visitar 26 municípios da região
Após a denúncia, foi realizada visita fiscalizatória no Hospital da Luz, que identificou irregularidades que estão além da competência legal de ação do Conselho
Formação no método deve ser feita por meio de curso teórico-prático com carga horária mínima de cem horas.
Publicado em: 15/07/2015
Chioro divulga novas propostas para parcerias de desenvolvimento produtivo
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou ontem
o balanço das novas propostas de parcerias de desenvolvimento produtivo (PDPs)
para este ano. Essas parcerias público-privadas têm como objetivo promover a
aquisição de medicamentos e equipamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e,
segundo o ministro, são fundamentais para diminuir os gastos públicos.
Chioro também disse que as parcerias permitem a transferência do domínio das
tecnologias e do conhecimento aos laboratórios públicos, diminuindo a necessidade
de importação de produtos estratégicos.
A primeira mudança ocorreu ainda no ano passado quando, em dezembro, o Ministério da Saúde lançou uma lista de 21 produtos prioritários, para que empresas públicas e privadas apresentassem propostas. Antes disso, eram as empresas que apresentavam propostas ao ministério. Dessa forma, há indicação prévia – no fim de cada ano – sobre quais medicamentos e equipamentos o governo precisa adquirir, e todas as empresas competem em igualdade de condições.
Entre os 21 produtos listados, seis são medicamentos biológicos, produzidos a partir de organismos vivos, e são a grande aposta para o tratamento de doenças graves como câncer, artrite reumatoide, esclerose múltipla e hepatite C. Foram esses produtos que despertaram maior interesse por parte de laboratórios públicos e privados, totalizando 23 das 39 propostas apresentadas até o dia 30 de abril. A lista final dos selecionados será divulgada até dezembro.
Juntos, os medicamentos biológicos movimentam R$ 1,3 bilhão ao ano. Como todos esses produtos são importados, as parcerias têm como meta garantir a autossuficiência do mercado nacional.
Outras mudanças são a definição de prazos para apresentação de propostas de transferência tecnológica e o monitoramento contínuo, com análise de relatórios quadrimestrais apresentados pelas instituições públicas. Foram criadas uma comissão técnica de avaliação e um comitê deliberativo para o monitoramento dos projetos, com visitas anuais às unidades fabris, públicas e privadas. O prazo máximo para conclusão do projeto será dez anos.
Atualmente, há 98 parcerias vigentes, com 27 produtos sendo adquiridos. Todas elas tiveram que se readequar às novas regras. Segundo o ministério, o sistema de PDPs proporcionou, desde 2010, economia de mais de R$ 2 bilhões para o SUS.
Com informações
da Agência Brasil