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Publicado em: 03/08/2015
Novo presidente da Anvisa quer mais agilidade e proximidade com o cidadão
paxil
paxil goÀ frente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há duas semanas, o médico sanitarista pernambucano Jarbas Barbosa assumiu a presidência da agência defendendo uma vigilância sanitária com foco nas probabilidades de risco, que proteja o cidadão, mas que não tenha caráter proibitivo ou invasivo na vida dos cidadãos.
Durante o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, Barbosa destacou como desafios para seus três anos de mandato a aproximação da agência com a população e a redução das burocracias desnecessárias do setor. O presidente da agência também anunciou que a Anvisa poderá aprovar novas regras para agilizar o registro de medicamentos no Brasil.
Na avaliação do diretor-presidente, a Anvisa se desenvolveu muito em 15 anos de existência, mas precisa começar a usar as redes sociais para chegar às pessoas, por exemplo, para informar quais remédios estão com a venda proibida ou quais alimentos estão sendo recolhidos.
A Anvisa é responsável por regular direta ou
indiretamente produtos que somam 30% do Produto Interno Bruto (PIB), como
alimentos e medicamentos. Segundo o novo presidente, a agência vem se
destacando mundialmente. Recentemente, o Chile passou a registrar automaticamente
genéricos com registro brasileiro. Paraguai e Colômbia estudam fazer o mesmo.
“[O tempo para registro de medicamentos] é razoável, mas a gente pode melhorar
algumas coisas”, avalia Barbosa sobre o tempo que a agência leva hoje para
decidir se um remédio pode ou não ser comercializado no país. Segundo ele, em
agosto, a diretoria colegiada da agência pode aprovar uma norma que vai reduzir
a fila de 4 mil para mil pedidos de registro. Ele explica que nesta fila, além
de novos medicamentos, há pedidos de mudanças de embalagem ou de número de
comprimidos. A nova norma deverá agilizar os procedimentos mais simples para
desafogar o sistema.
Segundo Barbosa, para tornar o processo mais célere também é necessário olhar modelos de agências de outros países. “Um exemplo é que o Brasil é um dos poucos países em que suplementos alimentares são tratados como medicamentos. Na maioria dos países é tratado como alimento”. A classificação, na avaliação do presidente da agência, sobrecarrega a área de medicamentos desnecessariamente.
Coordenar as ações das esferas municipal, estadual e da União é outra necessidade da Anvisa, vista por Jarbas Barbosa como fundamental para dar fortalecer o setor. Para ilustrar a situação, o novo presidente da agência conta que a União Europeia reconheceu a qualidade de padronização para produtores brasileiros de matéria-prima de medicamentos, porém, para a venda dos produtos para fabricantes europeus, a entidade exige que as inspeções sejam feitas pela União.
“A gente só tem 35 produtores de IFA [Insumos
Farmacêutico Ativo] no Brasil, dá para a Anvisa fazer [as inspeções]. Mas
queremos estender esse reconhecimento para produtor de medicamento, que são
350, temos que acertar com os estados uma divisão bem clara”, explicou.
Um dos temas mais importantes da pauta da Anvisa é a decisão sobre a liberação
da primeira vacina contra a dengue. O produto está sendo concluído e a agência
terá que decidir se a vacina poderá ser comercializada no Brasil. O laboratório
Sanofi Pasteur, responsável pelo produto, anunciou que a decisão deve sair até
o fim deste ano, mas Barbosa não confirma o prazo.
“Hoje em dia, a gente tem troca de dossiês com outras agências, e isso auxilia na análise. No caso da dengue a gente está começando do zero”, disse. Ele conta que a questão da vacina da dengue é tão complexa que a Organização Mundial da Saúde está organizando uma reunião entre agências reguladoras para estabelecer um parâmetro para o registro do produto.
Com informações
da Agência Brasil