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Publicado em: 17/05/2017
Fisioterapeuta: peça fundamental nos núcleos de apoio à saúde da família
*Por Jônatas Souza
Dentre as ações do fisioterapeuta na saúde pública, podemos destacar o papel desse profissional na atenção primária. Dos programas que contam com a intervenção do fisioterapeuta, existem os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), que têm uma atuação muito importante prevenindo e promovendo saúde.
“Saúde é o estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de enfermidades”. Com base nesta definição que a Organização Mundial da Saúde (OMS) nos traz, a Atenção Primária à Saúde (APS) é marcada pelo primeiro contato realizado com o paciente, utilizando como principal ferramenta a orientação familiar e comunitária, por meio da prevenção e promoção da saúde. A cada 1 Real investido na atenção primária, economizam-se 3 Reais na atenção secundária e terciária. Os benefícios da APS não se resumem apenas a questões econômicas. Através de várias evidências científicas, sabe-se que o tratamento adequado da Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) previne vários agravos cardiovasculares. Na formação acadêmica, se dá uma grande atenção para a atenção secundária e a terciária, e a APS acaba assumindo um papel coadjuvante, até mesmo figurativo.
A construção de leis, como a 8.080/1990, a Lei Orgânica de Saúde, programas como o PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde em 1992, e o PSF - Programa Saúde da Família, em 1994, que mais tarde se tornou Estratégia, têm impulsionado a implantação de programas como o NASF, regulamentado pela Portaria GM 154, de 24 de janeiro de 2008, que ressalta o papel marcante do fisioterapeuta dentro da APS. O NASF é constituído por uma equipe Multiprofissional e deve dar apoio para as Equipes de Saúde da Família (eSF). A atuação do fisioterapeuta no NASF tem sido marcada com protagonismo e tem como principal meio de ação o apoio matricial e a clínica ampliada por meio de consultas específicas, intervenção coletiva com os grupos e consultas compartilhadas com a eSF.
Com esses conceitos e práticas, esse Programa tem fortalecido os princípios e diretrizes que estão previstos no SUS, tais como: equidade, Integralidade e universalidade. Existem basicamente 3 tipos de equipes NASF: Tipo I, Tipo II e Tipo III. A portaria 3.124 de 2012, do Ministério da Saúde, determina a quantidade de eSFs que o NASF deve dar cobertura, dividido da seguinte forma: NASF tipo I – suporte para no mínimo 5 e no máximo 9 eSFs, NASF tipo II – suporte para no mínimo 3 e no máximo 4 eSFs e o NASF tipo III – suporte para no mínimo 1 e no máximo 2 eSFs. O perfil generalista do fisioterapeuta tem garantido uma intervenção diferenciada para demandas de baixa complexidade e mais abrangente no que, na atenção básica, é chamado de Grupo Prioritário, composto basicamente por: idosos, gestantes e crianças menores de 2 anos.
O Crefito-3, por meio da Câmara Técnica Sociosanitária, não só aprova o fortalecimento dos NASFs como também prevê meios de articulações em que esse programa possa ser difundido e ampliado. Umas das estratégias que já foram utilizadas para isso foi a formulação de uma cartilha que traz instruções para as Secretarias Municipais de Saúde sobre como promover a ampliação de vagas para os fisioterapeutas. O evento Valorização e Empregabilidade do Crefito-3, aberto aos profissionais e autoridades dos municípios onde é organizado, também incentiva o fortalecimento e implantação de programas como o NASF. O Crefito-3 está realizando um mapeamento tanto das ESFs como também das equipes de NASF, com o intuito de garantir o cumprimento do que prevê a Portaria 3.124/2012, para que não apenas seja garantida a ampliação de vagas para os fisioterapeutas, como também atendimento integral e de qualidade para a população.
*Jônatas Souza é Conselheiro do Crefito-3 e membro da Câmara Técnica Sociosanitária.