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Publicado em: 20/10/2017

Crefito-3 acompanha Projetos de Lei de interesse das profissões

Nesta semana, o presidente do Crefito-3, Dr. José Renato de Oliveira Leite, esteve em Brasília para encontros com deputados e senadores, a fim de tratar de matérias legislativas (projetos de lei, emendas constitucionais, decretos, entre outras) que estejam - ou tenham potencial para estar - relacionadas à atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Como parte da atividade, são analisados projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado para, assim, definir a abordagem dos temas, garantindo que sejam respeitadas as prerrogativas legais das profissões e os direitos e segurança dos usuários dos serviços de saúde.

Dr. José Renato é membro da CAP – Comissão de Assuntos Parlamentares – do Coffito (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional). Composta por representantes de Crefitos de outras regiões do Brasil, a CAP tem o compromisso de estar atenta a todo e qualquer movimento legislativo que tenha impacto sobre as práticas da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, e sua repercussão sobre a sociedade.

Além de ficar atenta às novidades do Congresso, a CAP tem por atribuição, também, observar as publicações do Poder Executivo, tais como edição de novas portarias ou, até mesmo, alteração de matérias. Em 2016 foram filtradas e encaminhadas para avaliação do Coffito 131 informações. 

Educação a Distância também na pauta

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) recebeu o presidente do Crefito-3 na tarde de terça-feira. Na reunião foi abordada a questão da modalidade majoritariamente EaD (Educação a Distância) para graduação na área da saúde e a preocupação do Crefito-3 com a precariedade desse modelo de formação, bem como os riscos que o profissional graduado em tais cursos trará à saúde da população. Saiba mais sobre essa reunião clicando aqui


Na foto, o presidente José Renato de Oliveira Leite e a assessora parlamentar do Coffito no Congresso Federal, Carla Bench, analisam relação de projetos.