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Publicado em: 05/01/2018
ANS convoca profissionais da saúde suplementar para avaliação do Fator de Qualidade
A Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) convoca profissionais fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais que atuam na Saúde Suplementar para responder aos questionários
que definirão os critérios de aplicação dos percentuais dos índices de
reajustes aos prestadores de serviço, no caso dos contratos sem previsão de
reajuste anual, conforme determinado pela Lei nº 13.003/2014. Os formulários
deverão ser respondidos a partir do dia 08 de janeiro de 2018 a 09 de
março de 2018.
A ação é
realizada por meio da parceria entre a ANS com o Sistema Coffito/Crefitos e com
a Federação Nacional das Associações de Empresas Prestadoras de Serviços
de Fisioterapia (Fenafisio), tendo sido amplamente debatidos nas reuniões
do Comitê Técnico de Avaliação da Qualidade Setorial (Cotaq) e na Câmara
de Saúde Suplementar (CAMSS), estando disponíveis no portal da ANS.
Destaca-se que
somente será possível divulgar as informações dos prestadores elegíveis ao FQ
de 105% e 100% do IPCA para aqueles que responderem devidamente o
questionário dentro do prazo proposto.
Sobre o Fator de Qualidade
O Fator de
Qualidade é o elemento de cálculo aplicado ao índice (IPCA), definido pela ANS
para reajuste anual da remuneração, tendo como critério a relação entre a
qualificação do prestador no cálculo do reajuste.
O Fator
Qualidade está previsto nos arts. 7º e 9º da RN nº 364, de 12 de dezembro de 2014,
e deverá ser utilizado quando:
-O contrato preveja livre negociação entre as partes
-Sem um índice predefinido; e
-Não haja acordo na negociação
Clique aqui e responda ao questionário destinado aos
profissionais (consultório) e que visa à avaliação do Fator de Qualidade
ano-base 2017.
Clique aqui e responda ao questionário destinado às
clínicas ambulatoriais (não SADT), com finalidade de avaliação do Fator de
Qualidade ano-base 2017.