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Publicado em: 04/04/2018
Conselho Nacional de Saúde também alerta: acupuntura é multiprofissional
Dia 3 de abril, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou
Nota à Sociedade Brasileira esclarecendo que a Acupuntura não é prática
exclusiva da classe médica. Trata-se de uma resposta a entidades médicas como o
Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira de Acupuntura
(AMBA) e a Federação Médica Brasileira (FMB) que, recentemente, publicaram
notas alegando que a prática da atividade deveria ser exclusiva dos
profissionais médicos.
O CNS reafirma que a prática pode ser executada por qualquer
profissional de saúde qualificado para tal, não sendo necessária a formação em
medicina.
Leia nota na íntegra:
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vem publicamente
esclarecer à Sociedade Brasileira que a Acupuntura é praticada no Brasil de
forma multiprofissional há mais de cem anos em todos os níveis de
atenção à saúde e que, informações contrárias à difusão desta
prática, não condizem com a verdade. A Acupuntura faz parte da Política
Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, sendo fundamental
no tratamento e na redução de diversos agravos.
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM), a
Associação Médica Brasileira de Acupuntura (AMBA) e a Federação Médica
Brasileira (FMB) publicaram notas afirmando que a prática da atividade deve ser
exclusiva dos profissionais médicos. O CNS reafirma que a prática pode ser
executada por qualquer profissional de saúde qualificado para tal, não sendo
necessária a formação em medicina.
Os benefícios da atividade para a população brasileira são
inúmeros, tanto na rede privada, quanto no Sistema Único de Saúde (SUS). A
prática integrativa pode reduzir a quantidade de medicamentos em uma série de
tratamentos, além de reduzir o tempo de internações. Por isso a necessidade de
mais profissionais da saúde qualificados que possam partilhar a Acupuntura
e gerar saúde à população.
Informamos ainda que foram feitas e publicadas recomendações
formais deste Conselho:
– aos gestores públicos, gestores de planos de saúde e
demais entidades para que a contratação para o exercício da Acupuntura ocorra
de forma multiprofissional;
– aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde para criarem
Comissões de Práticas Integrativas e Complementares em saúde para colaborar com
o assessoramento do controle social para a implementação de Políticas Estaduais
e Municipais de Práticas Integrativas e Complementares em saúde em todo o
Brasil;
– ao Congresso Nacional para a aprovação do Projeto de
Lei nº 1549/2003, que regulamenta o exercício da Acupuntura no Brasil de forma
multiprofissional, entre outras.
Conselho Nacional de Saúde
Brasília, 3 abril de 2018