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Publicado em: 24/09/2018
Conferência Nacional de Saúde publica regimento e convida toda a sociedade a participar das etapas municipais e estaduais
Com o tema “Democracia e Saúde”, a 16ª Conferência vai reunir em julho mais de 10 mil participantes em Brasília
Principal espaço democrático para a construção de políticas públicas de saúde no Brasil, a Conferência Nacional de Saúde chega à sua 16ª edição em 2019, com a realização da etapa nacional entre os dias 28 e 31 de julho, em Brasília.
O tema proposto para esta 16ª edição, “Democracia e Saúde”, contará com três eixos temáticos: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a participação de toda a sociedade civil e de representantes do governo, a Conferência Nacional de Saúde é organizada com a finalidade de avaliar, planejar e fixar ações e diretrizes que melhorem a qualidade dos serviços de saúde pública, proporcionando melhor qualidade de vida para toda a população.
Participação de todos os municípios, em todos os estados
A estratégia que define a Conferência Nacional de Saúde como um espaço democrático para debates em torno do tema é a sua estrutura, organizada tendo por base as discussões em nível municipal, que ocorrerá entre os dias 2 de janeiro e 15 de abril de 2019. Após as discussões nos municípios, tem início a etapa estadual, que será realizada de 16 de abril a 15 de junho. Tanto as discussões em nível municipal quanto em nível estadual, sustentarão os debates em nível federal, legitimando o caráter nacional da Conferência.
Segundo o regimento da 16ª Conferência, para a última etapa, em Brasília, os participantes serão eleitos nas etapas municipais e estaduais, obedecendo critérios que garantam a diversidade da população brasileira. Além da sociedade em geral, as etapas da conferência devem contar com participação de conselheiros de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil, seja em territórios urbanos ou rurais. Ao todo, serão cerca de 10 mil participantes da etapa nacional.
Para saber mais
Para acompanhar todas as notícias e o desenvolvimento de cada etapa da 16ª Conferência Municipal de Saúde, acesse o link http://conselho.saude.gov.br/16cns/index.html. Nessa página é possível conhecer o regimento da Conferência, os membros das comissões, o histórico das conferências anteriores, entre outras informações.
