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Após a denúncia, foi realizada visita fiscalizatória no Hospital da Luz, que identificou irregularidades que estão além da competência legal de ação do Conselho
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Publicado em: 23/11/2018
Crefito-3 realizou a 37ª Plenária do ano. Mas, você sabe qual o caminho percorrido pela denúncia até a Plenária?
Você sabia que
uma denúncia ou ato fiscalizatório, realizado em uma clínica ou consultório,
pode resultar em julgamento de processo ético? Periodicamente, conselheiros do
Crefito-3 se reúnem em Reuniões Plenárias para decidir o futuro de
profissionais que cometeram alguma infração ética ou que possuem débitos em
aberto. O Código de Ética da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional é claro quanto
às penalidades e infrações, por isso, cabe ao profissional se atentar às
normas. Conforme consta no Código de Ética “o profissional que infringir o
presente código, se sujeitará às penas disciplinares previstas na legislação em
vigor”.
Na tarde de 22
de novembro o Colegiado do Crefito-3 esteve reunido para realizar a 407ª
Plenária do Conselho, a 37ª só em 2018. Estiveram presentes o presidente Dr.
José Renato, o vice-presidente Dr. Adriano Conrado, os diretores secretário,
Dr. Eduardo Filoni, de fiscalização, Dr. Luiz Moderno e Tesoureiro, Dr. Elias
Porto. Além dos conselheiros efetivos Dr. Gérson Aguiar, Dr. Demosthenes
Santana, Dra. Tatiani Marques (por vídeo conferência) e a conselheira suplente
Dra. Renata Rocha.
Conforme
explica o Diretor de Fiscalização Dr. Luiz Fernando de Oliveira Moderno, “até
chegar na Plenária, o processo passou por diversas etapas. Normalmente,
inicia-se com uma denúncia. Diante dessa denúncia, atua o Departamento de
Fiscalização. Esse processo de fiscalização é encaminhado para a Diretoria que
irá decidir pela instauração do processo ético”. Havendo a decisão pela
instauração do processo ético, o documento é enviado para a Comissão de Ética e
Deontologia de Fisioterapia ou de Terapia Ocupacional e, nessa comissão, é
feita a instrução do processo ético, as partes são ouvidas e o material
coletado é reduzido a um termo de instrução. Um conselheiro é nomeado o relator
do processo, o qual será apresentado na Plenária.
Simulado de julgamento
Muitos
profissionais e mesmo acadêmicos têm dúvidas sobre o processo de
julgamento. Buscando esclarecer a respeito das etapas que o compõem, o
Crefito-3 produziu um vídeo explicativo que simula todas as fases do
julgamento. Assista ao vídeo no link: