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Publicado em: 30/11/2018
PL da Acupuntura é destaque na pauta de reunião da CAP do Coffito, em Brasília
Nos dias 27 e
28 de novembro, a Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do Coffito esteve
reunida em Brasília para analisar e identificar projetos em pauta da
Agenda Legislativa, que são de interesse da Fisioterapia e da Terapia
Ocupacional, para acompanhamento e atuação. Dr. José Renato de Oliveira Leite,
presidente do Crefito-3, participou da reunião e acompanhou os trabalhos.
Dentre os projetos analisados pela CAP e que são de interesse das profissões, consta
o PL 1549/2003, que disciplina o exercício profissional de Acupuntura. “Essa
semana, em mais uma ação da CAP, estivemos em Brasília, na Câmara dos Deputados,
acompanhando vários projetos de lei que interessam as nossas profissões,
principalmente o PL 1549/2013, que disciplina o exercício da Acupuntura pelos
profissionais da Saúde”, disse o presidente do Crefito-3.
Segundo relatório
da assessora parlamentar do Coffito, Dra. Carla Bencke, o referido projeto
constou da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), tendo
sido solicitado preferência para deliberação. No entanto, em um acordo entre o
autor do PL, o deputado Celso Russomano (PRB-SP), e o relator deputado Hiran
Gonçalves (PP-RR), o projeto foi removido da pauta para que se realize uma reunião
entre os Conselhos da área da Saúde. Dr. José Renato explicou que “o texto foi novamente
revisto, não foi de consenso e o Sistema Coffito/Crefitos, juntamente com
outros Conselhos de Saúde, conseguiu barrar temporariamente esse projeto, de
tal sorte, que será marcada uma reunião para a semana que vem, envolvendo o
autor do projeto e todos os Conselhos da área da Saúde do nosso país. Temporariamente,
é mais uma vitória. Precisamos disciplinar a Acupuntura no Brasil e, sobretudo,
em nome da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional”.