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Publicado em: 26/03/2019
Recomposição da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica avança
Encontro reuniu profissionais da saúde, políticos e movimentos sociais de usuários de serviços de saúde mental. Lançamento da Frente deve acontecer ainda em abril
Na última sexta-feira, 22 de março, o vice-presidente do Crefito-3 esteve na Câmara dos Deputados, em Brasília, para dar continuidade à ação conjunta que reúne diferentes atores que se movimentam em defesa da Lei da Reforma Psiquiátrica, por meio da reconstituição da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.
Proposta pela deputada Federal Érika Kokay, a Frente Parlamentar propõe o enfrentamento às ameaças que a Nota Técnica 11, elaborada pelo Ministério da Saúde, está impondo sobre os avanços e conquistas obtidas na elaboração da Política Nacional de Saúde Mental.
A reunião do dia 22 deu os primeiros passos para definir as estratégias de recomposição da Frente pela Reforma Psiquiátrica - que esteve ativa entre 2016 e 2018 -, inclusive trazendo a possibilidade de composição de uma Frente mista, reunindo apoio tanto de deputados federais quanto de senadores.
“Essa Frente Parlamentar vai se posicionar como o contraponto técnico e social ao que a Nota Técnica 11 do Ministério da Saúde chamou de “Nova Saúde Mental”, declarou Dr. Adriano Conrado. “Essa “nova” Política está indo na contramão de tudo o que já se provou efetivo, em termos de Políticas Públicas em Saúde Mental”. O vice-presidente do Crefito-3 ecoa a opinião das entidades e representantes das organizações dedicadas à Saúde Mental no Brasil, que consideraram a publicação da Nota do Ministério da Saúde um “ataque”.
Ainda na reunião do dia 25, foi considerada relevante a situação - definida como de fragilidade - de parlamentares em primeiro mandato, e desconhecedores de todas as questões e interesses diversos envolvidos na atenção à saúde mental no País. “É importante que conheçam todo o emaranhado de interesses conflitantes envolvidos nas questões da saúde mental. É importante que conheçam a luta antimanicomial; as razões do combate aos interesses na ocupação de leitos hospitalares; a violência que é representada pela institucionalização de pacientes”, defendeu Dr. Adriano.