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Publicado em: 03/04/2019

Atenção! 4 de maio é o prazo para sugerir novos procedimentos no Rol da ANS

Consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar aceita contribuições para ampliar a lista de procedimentos obrigatórios a todos os planos de saúde

A cada dois anos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), abre processo de Consulta Pública para possibilitar a inclusão de novos procedimentos no Rol básico de procedimentos oferecidos pelas operadoras de planos de saúde. Nesse processo, também é contemplada a atualização ou exclusão de procedimentos já presentes nesse Rol de serviços mínimos a serem oferecidos pelos planos de saúde comercializado por essas operadoras.

O Coffito, por meio da Comissão do Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos (CRNPF), conta com o apoio das Associações e Sociedades de Especialistas em Fisioterapia para apresentar essas sugestões.

Este ano, o Coffito convida também todos os fisioterapeutas do Brasil para que contribuam com propostas. É possível participar desse processo até o dia 11 de abril, clicando aqui para responder ao questionário do Coffito.

Dr. Leandro Lazzareschi, conselheiro do Crefito-3 e membro da CRNPF enfatiza a importância da participação de todos os fisioterapeutas brasileiros, no que ele denomina como uma verdadeira “força-tarefa” para enviar as propostas à ANS. “Quanto mais a Fisioterapia abastecer a ANS com sugestões, maior a probabilidade de haver essa inclusão de novos procedimentos”


Como solicitar a inclusão


O site da ANS tem uma área dedicada à atualização do Rol de Procedimentos, com todas as informações a respeito desse processo. Um vídeo tutorial (acesse clicando aqui) explica o passo-a-passo da formulação do pedido de inclusão ou de alteração de procedimentos, que devem ser apresentados por meio do FormRol (clique aqui para acessar).

Critérios de Elegibilidade para que a proposta seja avaliada:

“O procedimento para apresentação das sugestões é detalhado, criterioso”, explica Dr. Lazzareschi. “No entanto, embora o procedimento pareça complexo, é justamente isso que garante seriedade das sugestões apresentadas”, explica. “Isso fortalece a nós, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Mostra o solidez de nossas práticas”.

Os critérios para que as propostas de inclusão de procedimentos possam ser submetidas à avaliação da ANS são:

  • Identificação do proponente

  • Identificação do tipo de proposta

  • Descrição da tecnologia

  • Delimitação da população-alvo

  • Descrição do problema de saúde

  • Tecnologia alternativa

  • Benefícios clínicos em saúde

  • Registro na ANVISA

  • Comprovação da tecnologia em tabela própria ou TUSS

  • Capacidade técnica instalada

  • Avaliação econômica

  • Análise de impacto orçamentário

  • Parecer técnico-científico ou revisão sistemática

  • Textos completos de artigos

  • Referências bibliográficas