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Publicado em: 01/08/2019

Câmara Municipal de Auriflama aprova moção de apoio ao Projeto de Lei nº72/2012

Projeto de Lei, que é iniciativa da Deputada Federal Gorete Pereira (PR-CE), inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família

No dia 17 de junho, a Câmara Municipal de Auriflama (SP) aprovou, em Sessão Legislativa
Ordinária, a Moção de Apoio nº01/2019, elaborada a pedido dos vereadores Adalto Pereira
dos Santos, Adelino Martins da Silva Junior e Renato Marinho dos Santos. Através do
documento, os vereadores manifestam votos de apoio ao Projeto de Lei nº72/2012, de
iniciativa da Deputada Federal Gorete Pereira (PR-CE), ao qual inclui os profissionais
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família (PSF), no âmbito do
Sistema Único de Saúde.

Conforme o documento, que está em tramitação no Senado Federal, caberá ao gestor do SUS
de cada esfera de governo, definir a forma de inserção e de participação desses profissionais
no Programa Saúde da Família, de acordo com as necessidades de saúde da população sob sua
responsabilidade. A inclusão do fisioterapeuta no programa oferece vários benefícios, como o
auxílio no controle de distúrbios neurológicos, prevenção de lesões, reabilitação de fraturas e
fortalecimento muscular, dentre outros. A inclusão do terapeuta ocupacional possibilita a
participação em atividades voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças físicas ou
psicossociais, auxílio em diversas ações, como na realização de projetos intersetoriais que
visem a inclusão social.