Conselho participou de cerimônia oficial no Memorial da América Latina e celebrou adesão ao programa “Não se Cale”, do Governo do Estado
Edital previa 40 horas, mas decisão liminar restabelece jornada de 30 horas
Publicado em: 22/08/2019
Consulta pública para revisão da NR 4 disponível até o dia 30 de agosto
Até o dia 30 deste mês, contribuições poderão ser enviadas para revisão da Normal Regulamentadores de Saúde e Segurança do Trabalho Nº4, que dispõe sobre os SESMT
O Ministério da Economia disponibilizou, até o dia 30 de agosto, consulta pública para revisão da Norma Regulamentadora de Saúde e Segurança do Trabalho nº4. A NR 4 dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.
Participe!
As contribuições poderão ser enviadas até o dia 30 de agosto, clicando aqui.
As dúvidas em relação à participação na consulta pública poderão ser remetidas ao e-mail normatizacao.sit@mte.gov.br