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Evento do Crefito-3 promove reflexões sobre protagonismo negro, equidade racial e práticas antirracistas na formação, na ciência e no exercício profissional
RESUMO SEMANAL
Isenção da Anuidade para doenças graves, Referencial Brasileiro de Procedimentos Terapêuticos Ocupacionais, agenda de eventos, e muito mais…
Justiça valida atuação de fisioterapeutas em perícias no Pará
Decisões do Judiciário paraense asseguram prerrogativa profissional na esfera técnica
Coffito abre Consulta Pública do Referencial Brasileiro de Procedimentos Terapêuticos Ocupacionais
Participação da categoria é necessária para a melhor construção do RBPTO. Prazo para contribuir é até 30 de novembro de 2026
Vai precisar de algum serviço do Crefito-3? Antecipe suas solicitações até 28 de outubro
A migração para a plataforma Implanta prevê a suspensão temporária de serviços entre 29 de outubro e 8 de novembro. O novo sistema tem disponibilização prevista para 9 de novembro.
VEJA MAIS
Publicado em: 11/09/2019
Consulta pública sobre proposta de texto para revisão de Normas Regulamentadoras
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho disponibilizou consulta pública para revisão das Normas Regulamentadoras nº 7, 9 e 17, e do Programa de Gerenciamento de Riscos.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
disponibilizou consulta pública sobre propostas de textos para revisão das
Normas Regulamentadoras nº 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
– PCMSO); nº 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA), nº 17
(Ergonomia), e do Programa de Gerenciamento de Riscos. Para enviar
contribuições é necessário acessar o site http://participa.br/
Processo
As sugestões enviadas serão analisadas pela Secretaria de
Trabalho, que elaborará a proposta de texto a ser encaminhada a grupo
tripartite, formado por representantes do governo, de trabalhadores e de
empregadores, para discussão e aprovação. Ao final, o grupo tripartite
encaminhará a proposta de texto final a ser discutida e aprovada no âmbito da Comissão
Tripartite Paritária Permanente – CTPP.
Dúvidas
Caso tenha dúvidas sobre como utilizar a plataforma, envie
e-mail para normatizacao.sit@mte.gov.br