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Publicado em: 11/10/2019
CAP do Coffito acompanhou votação de PLs de interesse das profissões
Comissão de Assuntos Parlamentares do Coffito acompanhou a votação de dois Projetos de Lei na Comissão de Seguridade Social e Família
Nos dias 8 e 9 de outubro, o presidente do Crefito-3 Dr. José Renato de Oliveira Leite e os plantonistas da Comissão de Assuntos Parlamentares do Coffito estiveram reunidos, mais uma vez, em Brasília para acompanhar a tramitação de projetos de lei de interesse da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
Desta vez, a CAP acompanhou a votação na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) de dois importantes Projetos de Lei de interesse das profissões. Um deles é PL1111/19, que determina a inclusão obrigatória de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes da Estratégia Saúde da Família. Já o PL1153/19, que altera a chamada Lei Pelé (Lei nº9.615/98), disciplina os direitos assegurados aos atletas de base e a fiscalização das condições de segurança dos alojamentos.
Dr. José Renato explicou que “a CAP acompanhou a votação de dois projetos de extrema importância para as profissões. O primeiro é o PL1153/19, da Lei Pelé, em 0que conseguimos incluir o fisioterapeuta na equipe de saúde que vai cuidar de todos os atletas em território nacional. O segundo é o PL1111/19, que determina a obrigatoriedade de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes de Saúde da Família, também em todo o território nacional. Essa é uma luta muito importante para as nossas profissões”.
Nos dias 17 e
18 de setembro, os plantonistas da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do
Coffito, Dr. Abidiel Dias e Dr. Francisco Solano Trindade de Lima, voltaram as
atenções ao Projeto de Lei nº 1111/2019, que determina a inclusão de
obrigatória de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes de
Estratégia Saúde da Família, atualmente pronto para apreciação da Comissão de
Seguridade Social e Família (CSSF). Durante o plantão, os representantes da CAP
conversaram com o deputado Eduardo Braide em busca de aprovação rápida ao
projeto de lei.