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Publicado em: 18/11/2019
MPT marca nova audiência sobre demissão em massa, após Unimed faltar à anterior
A Procuradoria do Trabalho determinou a realização de nova fiscalização para dar sequência ao Inquérito Civil já instaurado, visando reforçar as denúncias oferecidas pelo Crefito-3.
O Ministério Público do Trabalho - MPT, de
Campinas, convocou a Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico para nova
audiência sobre demissão em massa, a ser realizada no dia 26 de novembro, na
Procuradoria Regional do Trabalho, em Campinas. No documento o alerta: falta
injustificada e o retardamento indevido do cumprimento das requisições do
Ministério Público implicará a responsabilidade de quem lhe der causa, isto é,
as requisições do MPT são de cumprimento obrigatório.
No dia 5 de
novembro, a denúncia feita pelo Crefito-3 gerou a marcação de audiência na sede
do MPT, em Campinas. A demissão em massa de fisioterapeutas e os riscos ligados
ao paciente, como a desassistência, motivaram o Crefito-3 a oferecer a referida
denúncia no dia 2 de outubro. Nesta audiência, apenas representantes do
Crefito-3 estiveram presentes, o procurador-chefe Dr. Alexandre Cezar Florio e
o procurador Dr. Fábio José Buscariolo Abel. A Unimed Campinas não compareceu.
Aos procuradores foram esclarecidas as novas ações a serem realizadas pelo MPT
em conjunto com o Crefito-3.
Entenda o caso
Na manhã de 2 de
outubro, tão logo o Crefito-3 foi informado da demissão em massa de
fisioterapeutas que faziam parte da equipe do Hospital da Unimed em Campinas, o
presidente da Autarquia Dr. José Renato de Oliveira Leite convocou a
Procuradoria Jurídica do Conselho, em reunião de emergência, para definir ações
e estratégia para reversão do quadro, e protocolizou ofícios à Unimed Campinas,
ao Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e à
Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
alertando para os perigos da demissão em massa, em especial, no que diz
respeito à desassistência aos pacientes.