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Publicado em: 13/05/2020
Senado inclui TO e aprova projeto de lei com lista de profissionais essenciais
O PL 1409/2020 sofreu emenda da Senadora Mara Gabrilli incluindo os terapeutas ocupacionais na lista de prioridades para testes diagnósticos
O Senado Federal aprovou ontem, 12 de maio, por unanimidade, PL que dá prioridade nos testes diagnósticos de coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados.
Ao passar pelo Senado, o projeto recebeu uma alteração, ampliando a lista de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que terão prioridade de acesso aos testes diagnósticos de coronavírus se estiverem em atividade e em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus; serão tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e sobre sua aptidão para retornar ao trabalho; e a quem o poder público e os empregadores ou contratantes deverão adotar medidas para preservar a saúde e a vida desses profissionais, além de fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual.
A emenda que incluiu a Terapia Ocupacional foi apresentada pela Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e acatada pela relatora, a Senadora Zenaide Maia (PROS/RN).
A Senadora Mara Gabrilli destacou que “de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 7/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) devem ser garantidos também os serviços de assistência de Terapia Ocupacional para UTI Adulto e Pediátrica”.
A Fisioterapia já constava no texto anterior que veio da Câmara dos Deputados.
Com as alterações, o projeto retornará à Câmara para análise das modificações e posterior envio à Sanção.
Com informações da Agência Senado