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Publicado em: 27/05/2020
Estado de SP anuncia plano para retomada gradual de atividades a partir de 1º de junho
“Retomada consciente” será dividida em cinco etapas segundo critérios definidos pela Secretaria Estadual da Saúde e pelo Comitê de Contingência para Coronavírus. Reabertura dependerá de municípios.
O governo do estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira, dia 27 de maio, que deverá iniciar a retomada gradual das atividades econômicas a partir do dia 1º de junho. A proposta do Plano São Paulo será baseada em flexibilizações progressivas e levará em conta as características de cada município das 17 regiões do estado. Conforme explicou o governador João Doria, “A partir do dia 1º de junho, por 15 dias, manteremos a quarentena, porém, com uma retomada consciente de algumas atividades econômicas no estado de São Paulo", disse. A “Retomada Consciente” prevê cinco etapas para flexibilização progressiva, com abertura de vários negócios e comércios. O plano foi elaborado por autoridades estaduais em concordância com especialistas do Centro de Contingência do coronavírus e do Comitê Econômico Extraordinário. Os eixos principais das cinco fases de reabertura também foram discutidos com prefeitos e representantes de diversas associações comerciais e empresariais. As 17 regiões do estado de São Paulo serão classificadas em fases de acordo com os critérios definidos pela secretaria estadual da Saúde e pelo Comitê de Contingência para Coronavírus. "Ela será possível nas cidades que tiverem redução consistente do número de casos, disponibilidade de leitos em seus hospitais públicos e privados e estiverem obedecendo o distanciamento social nos ambientes públicos, além da disseminação e do uso obrigatório de máscaras", afirmou João Doria. A regiões serão avaliadas periodicamente de acordo com os indicadores de saúde, verificando se cumprem os critérios para avançarem a uma fase de maior relaxamento a cada 14 dias ou voltar para uma fase mais restrita a cada 7 dias (ou imediatamente, caso haja evidência da piora da situação). Os principais critérios de avaliação incluem taxa de isolamento, número de casos da doença e taxa de ocupação dos leitos de UTI. Retomada consciente As cinco fases do programa vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O objetivo da classificação é assegurar atendimento de saúde à população e garantir que a disseminação do coronavírus em níveis seguros para modular as ações de isolamento. De acordo com a plano, a reabertura deverá ser concretizada por meio de decreto dos prefeitos de cada município, observando também os planos regionais. Os municípios devem aderir aos protocolos de testagem e apresentar fundamentação científica para justificar a decisão. Caberá à gestão municipal definir quem e quando poderá reabrir. Só poderão iniciar a retomada das atividades os municípios que tiverem taxa de isolamento de pelo menos 55%; os municípios que tiverem redução no número de novos casos por 14 dias seguidos; os que mantiverem ocupação nos leitos de UTI inferior a 60%. Serão considerados também a manutenção do distanciamento social nos ambientes públicos e o uso obrigatório de máscaras. Fases Em todos os 645 municípios, indústria e construção civil seguem funcionando normalmente. A interdição total de espaços públicos, teatros, cinemas e eventos que geram aglomerações, como shows, festas e competições esportivas permanece por tempo indeterminado. A retomada de aulas presenciais no setor de educação e o retorno da capacidade total das frotas de transportes também seguem sem previsão. De acordo com o Portal do Governo de São Paulo, nenhuma das 17 regiões está na zona azul, que prevê a liberação de todas as atividades econômicas segundo protocolos sanitários definidos no Plano São Paulo. A zona verde, segunda mais ampla na escala, também não foi alcançada até o momento e permanece como meta de curto prazo para cada região. Com exceção da Capital, que se encontra na fase 2 (laranja), todos os municípios da Grande São Paulo e também da Baixada Santista e de Registro permanecem na fase vermelha e não terão nenhum tipo de mudança na quarentena, já que nas três regiões, o sistema de saúde está pressionado por altas taxas de ocupação de UTI e avanço de casos confirmados de pacientes com COVID-19. Nas demais fases, haverá flexibilização parcial em diferentes escalas de capacidade e horário de atendimento. A etapa laranja, que abrange outras dez regiões no interior e Litoral Norte, prevê retomada com restrições a comércio de rua, shoppings, escritórios, concessionárias e atividades imobiliárias. Os demais serviços não essenciais continuam fechados. Na fase amarela, está prevista a reabertura total de serviços imobiliários, escritórios e concessionárias segundo protocolos sanitários. Comércio de rua, shoppings e salões de beleza, além de bares, restaurantes e similares poderão funcionar com restrições de horário e fluxo de clientes. As regiões que chegarem à fase verde poderão atenuar as restrições ao funcionamento de todos os setores da fase amarela. Academias de ginástica e centros de prática esportiva também voltarão a receber frequentadores, desde que respeitados os limites de redução de atendimento e as regras sanitárias definidas para o setor.