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Publicado em: 01/06/2020
Novas regras de quarentena entram em vigor na cidade São Paulo
Apenas comércio essencial segue com autorização para funcionar. Prefeitura de SP começa a receber protocolos de reabertura de setores autorizados pelo governo para iniciar flexibilização.
Nesta segunda-feira, dia 1º de junho, entraram em vigor novas regras de quarentena na cidade de São Paulo. De acordo com o Decreto publicado no dia 30 de maio, no Diário Oficial de SP, a quarentena foi prorrogada até o dia 15 de junho. Com a medida, permanece proibido o atendimento ao público em todos os estabelecimentos de atividades consideradas não essenciais. No entanto, a partir desta segunda, 1º de junho, a Prefeitura de São Paulo começa a receber os protocolos dos setores que serão autorizados a retomar os serviços ainda neste mês. Os protocolos passarão por análise técnica e só depois dessa etapa deverão ser oficializados e as atividades retomadas. As datas não foram definidas. Plano São Paulo Apesar do plano de retomada gradual da economia divulgado pelo Governo do Estado definir quais regiões podem começar as liberações, cabe aos prefeitos a decisão de como será feita a reabertura. Segundo o prefeito Bruno Covas, as atividades permitidas pela fase laranja só serão liberadas após a apresentação pelos setores de uma proposta à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) contendo Protocolos de distanciamento, higiene e sanitização de ambientes; Protocolos de orientação de clientes e colaboradores; Compromisso para testagem de colaboradores e/ou clientes; Horários alternativos de funcionamento (escalas diferenciadas de trabalho) com redução de expediente; Sistema de agendamento para atendimento; Protocolo de fiscalização e monitoramento pelo próprio setor (autotutela) e Esquema de apoio para colaboradores que não tenham quem cuide de seus dependentes incapazes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos (especialmente as mães trabalhadoras). Assim que for aprovada, a proposta será enviada para a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), que analisará os aspectos técnicos do protocolo sanitário. Após a manifestação da Covisa, o gabinete do prefeito celebrará o termo de compromisso com o setor. Os estabelecimentos poderão retomar o atendimento presencial ao público quando o termo de compromisso for publicado. As subprefeituras serão responsáveis por fiscalizar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas. O decreto da prefeitura define ainda, que, na fase laranja, os estabelecimentos terão que reduzir sua capacidade em 20% e horário de atendimento para apenas 4 horas seguidas.