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Publicado em: 13/06/2020
Senado adia votação para apreciação do projeto de lei que determina Fisioterapia 24 horas nas UTIs
Assunto que estava na ordem do dia de 9 de junho para debate em plenária virtual foi excluído da pauta momentos antes do início da sessão
Anunciado para ser votado em sessão plenário virtual do Senado Federal na data de ontem, 9 de junho, o projeto de lei 1985/2019, de autoria da deputada federal Margarete Coelho, foi excluído da pauta momentos antes do início da sessão, por volta das 16 horas.
O anúncio da retirada do tema foi feito nos primeiros segundos da reunião, pelo presidente daquela sessão, o senador Eduardo Gomes. Segundo explicou, a retirada de pauta ocorreu “por providências diversas”, por solicitação de vários Líderes e determinação do Presidente do Senado, Davi, Alcolumbre.
Expectativas frustradas
A partir da aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados, em sessão virtual realizada em 4 de junho, a expectativa da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do Conselho Federal (Coffito) era de que o projeto de lei, ao ser encaminhado para tramitação no Senado Federal, seguiria a orientação para apreciação do tema em regime de urgência, que tem sido a regra para proposições que, de alguma forma, possam ter impacto positivo sobre o enfrentamento da pandemia da covid-19.
“Esperávamos, rapidez para incluir o tema nas discussões dos senadores. Mas confesso que fomos surpreendidos, com o agendamento da votação para apenas cinco dias após a votação na Câmara dos Deputados”, revelou o presidente do Crefito-3, Dr. José Renato de Oliveira Leite.
No entanto, a boa surpresa causada com o anúncio da votação , foi frustrada pela retirada de pauta - e sem a sinalização, por parte do Senado - de quando este tema entrará novamente na agenda, para votação.
No dia da votação, aparente normalidade
Já nas primeiras horas da manhã do dia 9 de junho, os movimentos observados pelos membros da CAP do Coffito, e também os registros no site do Senado Federal, referentes aos assuntos previstos para serem debatidos na plenária daquele dia, não indicavam qualquer modificação na agenda.
Um fator que indicava que o fluxo da tramitação seguiria conforme o programado para o dia 9 de junho, foi a inclusão de textos de quatro propostas de emendas ao texto original do projeto de lei, dentre eles, as que sugeriam a alteração da denominação CTI (Centros de Terapia Intensiva), pra UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), sob a justificativa de que a definição UTI era mais específica.
Em razão do adiamento da votação do projeto de lei 1985/2019, foram retirados da página da ordem do dia referente à sessão ocorrida em 9 de junho (clique para acessar), todos os textos das emendas propostas - indicando que esse PL deverá motivar debates adicionais.
O Crefito-3 continuará acompanhando o assunto, no site, nos podcasts e nas mídias sociais.