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Publicado em: 13/05/2022
Deputado federal participa de reunião com conselheiras do Crefito-3 para discutir projetos de lei
Alexandre Padilha, deputado federal por São Paulo, foi recebido pelas conselheiras terapeutas ocupacionais, membras da Comissão de Assuntos Parlamentares da Terapia Ocupacional do Crefito-3.
No dia 4 de abril último, as conselheiras do Crefito-3, terapeutas ocupacionais Dra. Patrícia Rocha, Dra. Carolina Salado e Dra. Fernanda Ribeiro, membras da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP-TO) do Crefito-3, estiveram em reunião com o deputado federal e ex-ministro da saúde Alexandre Padilha (SP) na sede do Crefito-3.
Na reunião, trataram de projetos de lei (PLs) acompanhados pela CAP. Dentre eles, o PL 3364/2019, que regulamenta a profissão da Terapia Ocupacional. Este PL necessita da definição do deputado relator, na Comissão de Seguridade Social e Família (CCSF) na câmara dos deputados.
Também foi pauta da reunião outro projeto em tramitação em Comissão - desta vez, no Senado. O PL 1731/2021, que define o piso salarial para terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Além desses projetos de lei, a reunião das conselheiras do Crefito-3 com o deputado Alexandre Padilha tratou do PL 5414/2016, que propõe a retirada dos cursos da saúde da legislação que autoriza cursos de graduação a distância (EAD); o PL 5680/2013, que propõe eleições diretas para conselhos profissionais federais, e o PL 9003/2000, que regulamenta a formação em nível superior para Gerontólogo, bem como o Tecnólogo em Gerontologia.
A questão com o projeto de lei da Gerontologia - e que foi enfatizada para o deputado - é que o texto do PL, da maneira que foi redigido, invade prerrogativas que já são da Terapia Ocupacional e da Fisioterapia.
Ao final da reunião, o deputado Alexandre Padilha se propôs a trabalhar para dar celeridade à tramitação desses e de outros projetos de lei de interesse da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional que estão em tramitação na Câmara e no Senado. Ele também se dispôs a apoiar futuros projetos de lei para a Terapia Ocupacional.
Na foto, da esquerda para a direita, a Dra. Carolina Salado, diretora-tesoureira do Crefito-3, Leonardo Pinho, presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Dra. Patricia Rocha, vice-presidente do Crefito-3, o deputado federal Alexandre Padilha e a Dra. Fernanda Ribeiro, conselheira efetiva do Crefito-3.