Brasil terá 48.850 fisioterapeutas formados totalmente por EaD nos próximos 5 anos
Número de vagas na graduação a distância continua crescendo. Precarização da formação, desvalorização da profissão e risco aos pacientes dos futuros profissionais são as principais preocupações o Crefito-3

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Para quem é profissional da área, a proposta parece absurda. E é absurda. A formação em Fisioterapia – ou em qualquer outra profissão da área da saúde – não acontece com essa facilidade. Mas essa oferta de formação é real e está sendo mais difundida do que nunca por grupos proprietários de cursos de graduação em todo o país.

De acordo com o número de vagas abertas para os cursos de saúde – que já chegam a quase 1 milhão nas diferentes áreas/profissões – , não há como oferecer uma formação consistente, responsável, que envolva a necessária aprendizagem prática. Os chamados “polos presenciais” que ofereceriam as atividades práticas, não existem em número suficiente e nem contam com estruturas adequadas para atender esse 1 milhão de alunos (saiba mais sobre esse assunto clicando em http://bit.ly/2Kgkkgu ).

Preocupado com esse avanço indiscriminado de cursos de graduação a distância na área da saúde, os Conselhos de fiscalização do exercício profissional – dentre eles, o sistema Coffito/Crefitos - com o apoio e atuação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), articula estratégias que buscam a rápida aprovação do Projeto de Lei nº 5414/2016, que proíbe o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino à distância em curso da área de saúde.

Urgência em acelerar de projeto de lei que proíbe o EaD na saúde

Em pronunciamento, o presidente do CNS, Ronald dos Santos, demostrou a preocupação com a ofensiva brutal das universidades na criação e cursos de graduação em saúde na modalidade a distância, com a abertura de vagas num volume considerado “assustador”. Na Fisioterapia, foram abertas até o final de junho 48.850 vagas em diferentes instituições de ensino. Para a Terapia Ocupacional existem 700 vagas para a graduação na modalidade EaD, em duas instituições.

Em maio último, representantes do CNS e deputados federais estiveram no Ministério da Educação para solicitar um prazo de moratória para o funcionamento desses cursos. “Infelizmente, não tivemos esse período de moratória concedido”, lamenta o presidente do CNS.

Para Ronald dos Santos, é fundamental acelerar o processo de enfrentamento no parlamento, onde tramita o projeto de lei. “Barrar o avanço do EaD na saúde depende da nossa capacidade de mobilização nas próximas semanas, pois o ano legislativo acaba comprometido em razão do ano eleitoral”, alerta o presidente do CNS.

Desde abril deste ano o PL está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde foi designado o deputado federal Mandetta (DEM-MS) para a relatoria do projeto.

Crefito-3 combate EaD em nível estadual e federal

Na qualidade de membro da Comissão de Assuntos parlamentares (CAP) do Coffito, o presidente do Crefito-3, Dr. José Renato de Oliveira Leite, trabalha para garantir que deputados e senadores votem pela Aprovação do projeto de lei que proíbe a oferta da modalidade EaD para formação de profissionais da saúde.

O presidente do Crefito-3 justifica seu engajamento na questão em razão da principal razão de existir de um Conselho de Classe, que é a proteção à sociedade. “Dentro de alguns anos, quando esses estudantes de cursos totalmente EaD concluírem seus cursos, tiverem direito ao registro profissional em seus Conselhos e começarem a prestar assistência à população, poderemos ter um aumento no número de erros provocados por negligencia, imprudência e, principalmente, por total imperícia”.

Em nível estadual, o Crefito-3 acompanha a tramitação do PL 710/2016, que proíbe o funcionamento de cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional voltados à formação de profissionais da área de saúde na modalidade EaD no Estado de São Paulo.