PL que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Atenção Básica ganha reforço
Com apoio de Moção de Apelo, ações reforçam urgência na aprovação do PL 34/20, que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na estratégia de saúde da família, no âmbito da Atenção Básica, do SUS.

No dia 2 de julho, o Crefito-3 enviou ofício ao presidente do Senado Federal, o senador Davi Alcolumbre, com encaminhamento da Moção de Apelo nº 60/20, que pede urgência na aprovação do Projeto de Lei nº 34/20, para inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na estratégia de saúde da família, no âmbito da Atenção Básica, do Sistema Único de Saúde (SUS). 


A Moção de Apelo nº 60/2020 é de autoria do vereador Luiz Carlos Rossini (PV), da Câmara Municipal de Campinas, no interior de São Paulo. Em entrevista à Tv Câmara Campinas, o vereador explicou que a Moção solicita a aprovação do Projeto de Lei nº34/2020, de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que propõe a inclusão do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional na equipe de saúde da família. O vereador disse que a atuação desses profissionais está cada vez mais constante nos tratamentos de pacientes que foram acometidos por diversas enfermidades, inclusive daqueles que passaram por cirurgias e que estão em casa necessitando do atendimento desses profissionais. Luiz Rossini disse também que, com a inclusão da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional na Saúde da Família, os pacientes poderão contar com atendimento domiciliar para tratamento e recuperação.


O presidente do Crefito-3 Dr. José Renato de Oliveira Leite explicou que, atualmente, o Projeto está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)  e a Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do Coffito acredita que existe grande chance de o projeto ser aprovado, já que se encontra como prioridade no Senado, devido à pandemia de COVID-19. Dr. José Renato disse, também, que a CAP já definiu as estratégias de atuação para que o projeto seja aprovado e, para isso, entrou em contato com o relator Zequinha Marinho (PSC-PA) e com o senador Jorge Kajuru, para reforçar o apoio.


PL 34/20


O Projeto de Lei nº 34/2020 altera a lei do Sistema Único de Saúde para estabelecer que os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais integrem as equipes da estratégia de saúde da família, atribuindo ao gestor de cada esfera de governo estabelecer o modo de inserção de tais profissionais, em observância às necessidades locais. O projeto se encontra em tramitação no Senado, mas está parado desde o dia 12 de março, aguardando parecer do relator. 


O Senado criou uma Consulta Pública sobre o PL 34/20, que pode ser votada no Portal e-Cidadania. 


Acesse a consulta aqui