Crefito-3 oficia Instituições de Ensino Superior sobre riscos de estágio em EaD
No documento, autarquia reforça excessiva preocupação quanto à proliferação de cursos na modalidade EaD, alertando para riscos reais à segurança da sociedade.

Na segunda-feira, dia 17 de agosto, o Crefito-3 encaminhou ofícios aos reitores e aos coordenadores de cursos de graduação em Fisioterapia e Terapia Ocupacional das Instituições de Ensino Superior de São Paulo para reforçar e recomendar a vedação da substituição das atividades práticas, tais como os estágios supervisionados, por atividades virtuais. Para o Conselho, a educação de qualidade é um dos pilares da sociedade contemporânea e a realização de graduação e estágios na modalidade EaD coloca em risco a prática profissional e a saúde da população que receberá esse tipo de atendimento. O aconteceu na semana em que se celebra o Dia Nacional do Estagiário, fixado em 18 de agosto.


No documento, o presidente do Crefito-3 Dr. José Renato de Oliveira Leite salienta a excessiva preocupação da Autarquia quanto à proliferação de cursos na modalidade EaD e estágios remotos, que motivam riscos reais à segurança da sociedade. Além disso, reforça que  “o EaD é uma modalidade inadequada à formação profissional do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional, pois não garante segurança e qualidade na formação, tampouco condições mínimas legalmente exigidas para a sua qualificação profissional”. 


O ofício considera, ainda, que a formação em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional exigem habilidades e competências profissionais que requerem supervisão docente e contato direto com o paciente, desenvolvidas no decorrer do processo de formação, envolvendo componentes curriculares referentes aos conhecimentos específicos na área da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional. 


O Crefito-3 solicita às instituições de ensino que não meçam esforços no sentido de se absterem da substituição de estágios presenciais pelos estágios remotos, já que as profissões da saúde pressupõem atendimento direto ao paciente, contato com os familiares e atuação em equipe multidisciplinar. “Por fim, frisando-se que o estagiário de hoje será o profissional de amanhã, e caso estes novos profissionais não tenham esse tipo de contato direto, imprescindível para a sua formação, certamente estaremos colocando em risco o futuro das nossas profissões, bem como a saúde da população brasileira”, conclui. 



Portaria MEC


Em junho de 2020, o Ministério da Educação (MEC) autorizou, até o final de 2020, aulas a distância no ensino superior e listou novos critérios para o estágio e práticas laboratoriais enquanto durarem as medidas de restrição social devido à pandemia da COVID-19. Após publicação da Portaria nº 544 do MEC, o Crefito-3 publicou Nota de Repúdio à norma, assim como o Coffito, que também se manifestou sobre a Portaria. Em julho deste ano, o Conselho Nacional de Saúde emitiu a Recomendação nº 48, sobre o Parecer Técnico 162/2020 contrário à proposta de estágios via EaD. Nesse parecer, o CNS destacou a natureza única da formação prática no ensino das profissões da saúde, sobretudo os estágios, que incluem o contato direto com diferentes profissionais e com pessoas e coletividades, e da necessidade de atuação em cenários de aprendizagem em que se realiza o trabalho na saúde. 



Ações do Crefito-3


O posicionamento do Crefito-3 com relação à graduação na área de saúde por EaD não é recente. O Conselho tem se manifestado fortemente contrário ao EaD nas áreas de saúde, inclusive, o Plenário do Crefito-3 já aprovou inclusive uma Resolução que proíbe a inscrição de formados em EaD. A Resolução Crefito-3 nº 68/2019 considera que a modalidade EaD não possibilita habilitar a formação de graduação em Fisioterapia ou em Terapia Ocupacional. 


Inúmeras ações de comunicação, trabalhos conjuntos com instituições ligadas à área da saúde estão entre as ações da Autarquia paulista. Na pandemia, o Conselho oficiou o Ministério da Educação e, agora oficia as Instituições de Ensino Superior que oferecem estágio EaD na saúde alertando para os prejuízos da prática.