PL 5.414/2016 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e prevê a proibição do incentivo e da veiculação de programas de ensino a distância na formação em saúde.
Além dos cuidados paliativos, as normas passam a regulamentar também a Reabilitação Paliativa.
Publicado em: 21/09/2023
Terapeutas ocupacionais do serviço público de Pirapozinho passam a receber adicional de insalubridade após manifestação do Crefito-3
A Divisão de Saúde da Prefeitura Municipal de Pirapozinho garantiu que os fisioterapeutas do município já recebem o adicional de insalubridade. Decisão da prefeitura ocorreu após o Crefito-3 enviar o ofício circular 042/2023, que questiona todos os municípios de São Paulo acerca do pagamento do piso salarial e adicional de insalubridade aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais dos serviços municipais. Sobre o piso salarial, a prefeitura informou que os profissionais do município recebem remuneração superior ao piso estadual.