PL 5.414/2016 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e prevê a proibição do incentivo e da veiculação de programas de ensino a distância na formação em saúde.
Além dos cuidados paliativos, as normas passam a regulamentar também a Reabilitação Paliativa.
Publicado em: 06/07/2026
Sede e subsedes do Crefito-3 não prestarão atendimento nos dias 9 e 10 de julho
Em razão do feriado em comemoração à Revolução Constitucionalista de 1932, a sede e as subsedes do Crefito-3 não prestarão atendimento nos dias 9 e 10 de julho. Os atendimentos serão retomados na segunda-feira, dia 13 de julho.