PL 5.414/2016 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e prevê a proibição do incentivo e da veiculação de programas de ensino a distância na formação em saúde.
Além dos cuidados paliativos, as normas passam a regulamentar também a Reabilitação Paliativa.
Publicado em: 12/01/2016
Fundo Brasil vai destinar mais de R$ 1 milhão a projetos de direitos humanos
As propostas serão recebidas até o dia 26 de fevereiro e os projetos serão selecionados por meio de um processo rigoroso
O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar mais de R$ 1 milhão em 2016 a projetos apoiados em todo o país. Os projetos serão selecionados por meio de dois editais. O edital anual Combate à Violência Institucional e à Discriminação vai doar até R$ 800 mil a projetos que enfrentem as violações de direitos humanos promovidas por instituições oficiais, suas delegações e/ou empresas. Já o edital Juntos/as contra a violência que mata a juventude brasileira vai doar R$ 560 mil a projetos que tenham como foco a juventude no enfrentamento à violência.
Com informações da
Empresa Brasil de Comunicação