PL 5.414/2016 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e prevê a proibição do incentivo e da veiculação de programas de ensino a distância na formação em saúde.
Além dos cuidados paliativos, as normas passam a regulamentar também a Reabilitação Paliativa.
Publicado em: 11/10/2017
13 de outubro: Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
O dia 13 de outubro, data de criação das profissões de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, foi estabelecido o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser celebrado, anualmente em todo o território brasileiro.
A data foi estabelecida por meio da Lei nº 13.084/2015, publicada no Diário Oficial da União, no dia 9 de janeiro de 2015.
A criação da Lei foi mais uma conquista das profissões, reforçando seu crescimento e o reconhecimento perante a sociedade.