PL 5.414/2016 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e prevê a proibição do incentivo e da veiculação de programas de ensino a distância na formação em saúde.
Além dos cuidados paliativos, as normas passam a regulamentar também a Reabilitação Paliativa.
Publicado em: 24/09/2018
Projetos de pesquisa sobre Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência podem receber apoio financeiro do CNPq
Chamada Pública para apresentação de projetos encerra prazo em 9 de outubro
O
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico divulga chamada pública
para apoio financeiro a projetos de pesquisa sobre avaliação da implementação da Rede
de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD) no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS).
As
propostas podem ser enviadas até 9 de outubro de 2018 e devem atender aos
critérios descritos no documento de lançamento da Chamada Pública, disponível
no endereço http://bit.ly/CNPq_Chamada
As
condições para financiamento tratam de aspectos tais como cronograma,
recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos
recursos, itens financiáveis, prazo para execução dos projetos, entre outros.