PL 5.414/2016 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e prevê a proibição do incentivo e da veiculação de programas de ensino a distância na formação em saúde.
Além dos cuidados paliativos, as normas passam a regulamentar também a Reabilitação Paliativa.
Publicado em: 25/09/2019
Plantão da CAP defende inclusão das profissões nas Equipes de Saúde da Família
CAP do Coffito deu atenção ao Projeto de Lei nº 1111/19, que determina a inclusão de obrigatória de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes de Estratégia Saúde da Família.
Nos dias 17 e
18 de setembro, os plantonistas da Comissão de Assuntos Parlamentares (CAP) do
Coffito, Dr. Abidiel Dias e Dr. Francisco Solano Trindade de Lima, voltaram as
atenções ao Projeto de Lei nº 1111/2019, que determina a inclusão de
obrigatória de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes de
Estratégia Saúde da Família, atualmente pronto para apreciação da Comissão de
Seguridade Social e Família (CSSF).
Durante o
plantão, os representantes da CAP conversaram com o deputado Eduardo Braide em
busca de aprovação rápida ao projeto de lei.