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Publicado em: 20/04/2023

Equipes da Fiscalização do Crefito-3 realizam ações noturnas em hospitais da Capital

Nos dia 18 e 19 de abril, no período noturno, equipes de fiscalização do Crefito-3 realizaram atos fiscalizatórios em hospitais privados de todas as regiões da cidade de São Paulo

O objetivo foi averiguar o cumprimento da RDC-7/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.


O foco da operação da Fiscalização do Crefito-3 foi sobre itens da RDC que envolvem a assistência fisioterapêutica: a obrigatoriedade da presença de, no mínimo, um fisioterapeuta para cada 10 leitos ou fração, num total de 18 horas diárias de atuação, e a atuação exclusiva do fisioterapeuta na Unidade de Terapia Intensiva.


Estratégia especial para fiscalização no período noturno


Considerando que a RDC no 7/2010 preconiza a atuação exclusiva de profissionais fisioterapeutas nos turnos matutino, vespertino e noturno, e considerando que as ações fiscalizatórias costumam ocorrer nos 2 primeiros turnos, era necessária a realização de uma fiscalização no período noturno.


Na estratégia de fiscalização noturna, foram previstas visitas a 23 instituições no primeiro dia da ação, e 24 instituições no segundo dia da ação, totalizando 47 hospitais visitados.


As fiscalizações ocorreram em duplas compostas por um agente fiscal e um delegado ou conselheiro do Crefito-3. Cada dupla ficou responsável pela ação em três estabelecimentos por dia. As diligências ocorreram simultaneamente em todas as regiões da capital, entre 19h e 00h.


Importância da ação fiscalizatória noturna


O Crefito-3 defende que a presença do fisioterapeuta nas UTIs, segundo o que é determinado pela RDC-7/2010, garante o mínimo de acesso à assistência de qualidade para os usuários, e reduz o tempo de internação dos pacientes e possíveis sequelas decorrentes do processo de cuidado.


O Conselho acredita que o cumprimento dessa normativa proporciona melhora na qualidade dos serviços prestados, gerando melhores condições de trabalho aos profissionais inscritos no Crefito-3 e, dessa forma, aumentando a segurança do profissional que presta a assistência, aumentando também a segurança do paciente.


Para o Crefito-3, os serviços que não seguem as diretrizes da RDC-7/2010 da Anvisa estão negligenciando esses aspectos de qualidade e segurança para a sociedade.