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Publicado em: 01/06/2023
Relatório da fiscalização noturna do Crefito-3 em hospitais de São Paulo constatou irregularidades em 72% das UTIs visitadas
Nos dia 18 e 19 de abril, no período noturno, equipes de fiscalização do Crefito-3 realizaram atos fiscalizatórios em hospitais privados de todas as regiões da cidade de São Paulo. O objetivo foi averiguar o cumprimento da RDC-7/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências. O foco da operação da Fiscalização do Crefito-3 foi sobre itens da RDC que envolvem a assistência fisioterapêutica: a obrigatoriedade da presença de, no mínimo, um fisioterapeuta para cada 10 leitos ou fração, num total de 18 horas diárias de atuação, e a atuação exclusiva do fisioterapeuta na Unidade de Terapia Intensiva. Diligências simultâneas em toda a Capital Considerando que a RDC nº 7/2010 preconiza a atuação exclusiva de profissionais fisioterapeutas nos turnos matutino, vespertino e noturno, e considerando que as ações fiscalizatórias costumam ocorrer nos 2 primeiros turnos, era necessária a realização de uma fiscalização no período noturno. Na estratégia de fiscalização noturna, foram previstas visitas as 23 instituições no primeiro dia da ação, e 24 instituições no segundo dia da ação, totalizando 47 hospitais visitados. As fiscalizações ocorreram em duplas compostas por um agente fiscal e um delegado do Crefito-3, totalizando oito duplas. Cada dupla ficou responsável pela ação em três estabelecimentos por dia. As diligências ocorreram simultaneamente em todas as regiões da capital, entre 19h e 24h. Resultados da ação “Alguns hospitais demonstraram uma postura inicial de restrição à fiscalização, caracterizada por longos períodos de espera para permitir o ato fiscalizatório”, informou o Coordenador do Departamento de Fiscalização do Crefito-3, Dr. Tullio Costa Devechi. “Todavia, não houve nenhum impedimento concretizado e todos os hospitais que compunham o roteiro da ação foram devidamente fiscalizados”. Considerando os resultados das fiscalizações noturnas, foi possível constatar que 72% dos 47 hospitais visitados apresentaram irregularidades referentes à exclusividade do fisioterapeuta na UTI; relação fisioterapeuta/leitos, ou ambos os quesitos. Apenas 13 hospitais estavam regulares. Possibilidades de expansão da fiscalização noturna Segundo avaliação do coordenador da Fiscalização do Crefito-3, as irregularidades só puderam ser constatadas em virtude da operação ter sido realizada especificamente no horário noturno. Considerada exitosa, pelos resultados que colheu, a ação fiscalizatória noturna em hospitais será mantida pelo Crefito-3, com possibilidade de ser estendida para os hospitais públicos da Capital, e expandida para todo o estado de São Paulo. O Crefito-3 defende que a presença do fisioterapeuta nas UTIs, segundo o que é determinado pela RDC-7/2010, garante o mínimo de acesso à assistência de qualidade para os usuários, e reduz o tempo de internação dos pacientes e possíveis sequelas decorrentes do processo de cuidado. O Conselho acredita que o cumprimento dessa normativa proporciona melhora na qualidade dos serviços prestados, gerando melhores condições de trabalho aos profissionais inscritos no Crefito-3 e, dessa forma, aumentando a segurança do profissional que presta a assistência, aumentando também a segurança do paciente.