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Publicado em: 18/06/2015
Indicações para ANS e Anvisa passam na CAS e vão ao Plenário
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otc asthma inhaler walgreens linkA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, ontem (17), três indicações da Presidência da República para cargos de diretores nas agências reguladoras da área da saúde. Karla Santa Cruz Coelho foi aprovada para o cargo de diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e Fernando Mendes Garcia Neto e Jarbas Barbosa da Silva Júnior, para diretorias na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os indicados obtiveram, igualmente, 20 votos favoráveis a sua aprovação, com apenas um voto contrário. As indicações, com o parecer favorável da CAS vão a Plenário para votação final, com solicitação de urgência aprovada pela comissão, a pedido do senador Humberto Costa (PT-PE).
Próteses
Dirigida pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), que preside a CAE, a sabatina serviu também para pedidos de esclarecimentos sobre providências para acabar com desvios, sobrepreço e até prescrições desnecessárias de próteses a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de planos privados de saúde. Atualmente, duas comissões de parlamentares de inquérito – uma no Senado e outra na Câmara – investigam as denúncias.
Os senadores ouviram dos indicados que agora, a ANS, a Anvisa e o Ministério da Saúde trabalham em conjunto para criar um sistema de padronização, registro e precificação das próteses e órteses. O objetivo é criar mecanismos para facilitar os valores cobrados de pacientes particulares, planos de saúde e SUS.
Segundo Jarbas Barbosa, o escândalo das próteses é um bom exemplo de como a falta de regulação em determinados áreas de interesse público pode ocasionar tantas distorções. A seu ver, a padronização facilitará a fiscalização. Porém, disse que o trabalho do grupo interministerial está sendo mais complexo do que classificar medicamentos.
- Dipirona é sempre dipirona, mas órteses e próteses são como telefones celulares: praticamente a cada um ou dois anos há uma nova geração, com mudanças pequenas – comparou.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) cobrou mais controle sobre a qualidade das próteses produzidas no país, para que os produtos estejam “à altura do que o paciente precisa”. Para Ana Amélia (PP-RS), a ANS falhou ao não detectar o “grave problema” envolvendo o mercado de próteses e órteses.
Com informações
da Agência Senado