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Publicado em: 16/09/2015
Comissão de Assuntos Sociais deve decidir sobre ampliação de acesso a mamografias pelo SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examinará hoje, em caráter terminativo, projeto destinado a ampliar a garantia de realização de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto original do PLS 374/2014, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), tirava da lei a definição da faixa etária a ter direito ao exame na rede pública, passando essa responsabilidade ao gestor do SUS. O relator do projeto, senador Dário Berger (PMDB-SC), porém, apresentou substitutivo que mantém a exigência de oferta pelo SUS de mamografia para todas as mulheres a partir de 40 anos, conforme a Lei 11.664/2008.
O assunto tem gerado controvérsia após portaria do
Ministério da Saúde restringir a obrigatoriedade de realização de mamografias,
pelo SUS, às mulheres entre 50 e 69 anos. A decisão do governo gerou protestos
e também apoio entre os profissionais de saúde.
Segundo Dário, sua posição tem respaldo na orientação de importantes entidades, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR). Além disso, como destaca o senador, institutos respeitados internacionalmente também têm posição semelhante sobre a questão.
Duas medidas do projeto de Vanessa foram aproveitadas no substitutivo de Dário Berger. Ambas asseguram a realização da mamografia em mulheres de qualquer idade nas seguintes situações: quando houver risco elevado de câncer de mama e quando o exame for necessário ao diagnóstico. Nos dois casos, é preciso que haja um pedido do médico assistente.
Se aprovada pela CAS, a proposta pode seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
Com informações
do Senado