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Publicado em: 26/02/2016
Pernambuco quer pensão especial para bebês com microcefalia
O estado de Pernambuco quer que o governo federal crie um
novo benefício voltado especialmente a bebês com microcefalia. De acordo com o
secretário de Desenvolvimento Social, da Criança e Juventude do estado,
Isaltino Nascimento, nem todas as famílias se enquadram nos critérios para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“99% das famílias que entravam
nas notificações de suspeita de microcefalia e estavam cadastradas no Cadastro
Único ganham até meio salário mínimo por pessoa, R$ 440. Além disso, 77% delas
estão no perfil de extrema pobreza, mas outra parte não se encaixa no limite de
renda do BPC, de R$ 220 per capita. Mesmo sem se enquadrar, ainda
são famílias pobres e vão enfrentar ainda mais dificuldades. Por isso, a [necessidade
da] pensão”, explica Isaltino Nascimento.
Além da proposta de um novo
benefício, o secretário cobra mais rapidez na concessão do BPC. “Apenas em
quatro casos foi concedido o Benefício de Prestação Continuada, de todos os que
já foram confirmados. Então a gente vai precisar de mais celeridade na
possibilidade de ter o benefício.”
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelos recursos do BPC, disse que o pedido de criação de uma pensão para bebês com microcefalia não foi feito formalmente e que não há nenhuma discussão nesse sentido no órgão.
Ainda segundo o ministério, quem gerencia o benefício é o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os casos passam pela análise
de médicos peritos do órgão. Por meio de sua assessoria, o MDS lembrou que os
peritos voltaram recentemente ao trabalho depois de quase 140 dias em greve.
Caso anterior
A proposta de um novo
benefício se baseia em uma experiência vivida há uma década na região. A
contaminação de água levada por caminhões-pipa a Caruaru levou à piora de saúde
de pacientes que passavam por hemodiálise na cidade. Pelo menos 60 pessoas
morreram, e outras tiveram comprometimento do fígado por causa de
cianobactérias (algas verde-azuladas) presentes na água usada no tratamento dos
pacientes.
Para reparar os danos sofridos
e garantir uma renda mínima para quem havia perdido a capacidade de produzir,
84 famílias conquistaram, um ano depois, uma pensão especial paga pelo INSS.
Pessoas com deficiência
O Benefício de Prestação Continuada
é concedido a pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos de mais de 65
anos, desde que tenham impedimentos de longo prazo, de natureza física ou
mental, e atendam ao critério da renda. A transferência mensal é de um salário
mínimo e não é preciso ter contribuído com a Previdência Social.
Para acessar o BPC, é preciso passar por uma perícia médica da Previdência Social, que vai identificar se há deficiência e qual o grau de impedimento que ela impõe à pessoa avaliada. O início do processo é feito em uma agência do INSS. É possível agendar atendimento pelo telefone 135 (ligação gratuita) ou pela internet.
Com informações da Agência Brasil