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Publicado em: 15/03/2016
Ministério Público pede paralisação da hidrelétrica de Belo Monte
O Ministério Público Federal no Pará pediu na Justiça a suspensão da licença de operação e a paralisação imediata da hidrelétrica de Belo Monte. Para o órgão, a condicionante que impõe a construção do sistema de água e esgoto na cidade de Altamira não está sendo cumprida.
O procurador Higor Pessoa explica que a falta de esgotamento sanitário, a continuação das obras da Usina e o barramento do Rio Xingu podem colocar a vida das pessoas em risco.
"A população utiliza o lençol freático para o consumo humano, mas esse lençol freático está contaminado porque não existe sistema de esgotamento sanitário na cidade. Isso tudo, aliado com o prosseguimento das obras de Belo Monte torna uma situação muito grave, calamitosa. Traz um risco de colapso sanitário.”
O coordenador de saneamento de Altamira, engenheiro Raimundo Barros, reforça que as obras precisam ser finalizadas de imediato.
"O barramento já começou a funcionar e o problema só tende a se agravar cada vez mais.”
Inicialmente, o prazo estabelecido pelo Ibama para a conclusão das obras era julho de 2014. Segundo o Instituto, a rede de esgoto já foi instalada e está em operação, mas falta a ligação das casas a essa rede, antes de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Altamira.
Com isso, o Ibama estabeleceu um novo cronograma para que a Norte Energia, responsável pelas obras de Belo Monte, efetue as ligações intradomiciliares. A conclusão está prevista para setembro deste ano.
Na opinião do procurador Higor Pessoa, o prazo é fictício. Ele afirma que a Norte Energia deverá implementar o serviço em mais de 24 mil casas, fazendo num prazo de 6 meses o que não foi feito durante 6 anos.
O Ibama refutou a afirmação, ressaltando que os cinco Reassentamentos Urbanos Coletivos já estão ligados à rede.
Sobre a ação, o Ibama aguarda intimação para se manifestar. A Advocacia-Geral da União afirma que ainda não foi citada. Também apontada na ação, Cosanpa, Companhia de Saneamento do Pará, informou que desde janeiro de 2016 não atua na cidade de Altamira, quando o convênio com a prefeitura terminou.
Com informações da Agência Brasil