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Publicado em: 20/04/2020

Senado deverá aprovar auxílio emergencial de R$600 que inclui fisioterapeuta

Embora tenha sido aprovado pelo Senado e pela Câmara, novo projeto apresentou alterações e agora segue novamente para votação no Senado, prevista para o dia 22 de abril.

No dia 16 de abril, o Senado aprovou o Projeto de Lei 873/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. O PL, que havia sido aprovado no Senado, alterou a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e incluiu no auxílio emergencial profissionais autônomos como fisioterapeutas, educadores físicos, atletas, paratlelas, preparadores físicos, nutricionistas, psicólogos, árbitros, auxiliares de arbitragem e outros trabalhadores envolvidos em competições esportivas. 


O texto da emenda estende o auxílio emergencial a atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições. No entanto, para ter acesso ao benefício, os profissionais precisariam cumprir uma série de requisitos, tais como ser maior de 18 anos (há exceção para mães), estar devidamente registrado no Conselho profissional, não ter emprego formal e comprovar renda familiar mensal de até R$ 522 por pessoa (meio-salário mínimo) ou no máximo R$ 3.135 no total (três salários mínimos).


Conforme trecho da justificativa da emenda apresentada pela senadora Leila Barros (PSB-DF), “não se trata de cuidar dos jogadores das séries A e B do campeonato brasileiro de futebol, da Superliga de vôlei ou do NBB, mas, sim, de permitir algum auxílio a muitos atletas que vivem exclusivamente de premiações, num momento em que as competições estão proibidas. Ou ainda, de tantos outros profissionais cuja renda depende diretamente da realização de competições esportivas”. 


Devido à Medida Provisória 905, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista, a sessão desta segunda-feira, dia 20 de abril foi cancelada. A votação do PL 873 deverá acontecer na quarta-feira, dia 22.